PORTARIA 172, DE 14 DE MARÇO DE 2019

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora JANAINA LOPES DIOGO, RF 729.950.8, para, na qualidade de suplente e como representante da Secretaria Municipal da Saúde, integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, criado pela Lei 11.123, de 22 de novembro de 1991 e regulamentada pelo Decreto 55.463, de 29 de agosto de 2014.

Art. 2º Cessar, em consequência, os efeitos do ato que nomeou a senhora MARLINDA BATISTA DE OLIVEIRA (nomeada pela Portaria 221-PREF, de 09 de agosto de 2017) para integrar o referido Conselho.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos  14 de março  de 2019, 466°da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito