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  • Data

LEI Nº 10.488 de 29 de Abril de 1988

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE AUXILIO FINANCEIRO SUPLEMENTAR A SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 17/88
    • PL 156/89-ALTERA O CAPUT DO ART.1 DA LEI

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 8 de 29 de Abril de 1988

Proibe a permanencia de fornecedores nas dependencias da autarquia a excecao das licitacoes a pagamento dos materiais fornecidos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 3 de 30 de Abril de 1988

DISPOE SOBRE ADOCAO DE PROCEDIMENTOS PELAS COMISSOES PROCESSANTES DE PROCEDSOBRE DECISOES DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.(MODELOS EM ANEXO)
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 3 de 30 de Abril de 1988

DISPOE SOBRE ADOCAO DE PROCEDIMENTOS (MODELOS EM ANEXO)PELAS COMISSOES PROCESSANTES DE PROCED, SOBRE DECISOES DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 250 de 30 de Abril de 1988

DETERMINA AOS TITULARES DAS SECRETARIAS, AUTARQUIAS E EMPRESAS MUNICIPAIS, PROCEDER AO LEVANTAMENTO DE TODOS OS IMOVEIS OCUPADOS PELAS UNIDADES, QUE LHE SAO SUBORDINADOS, QUER PROPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 248 de 30 de Abril de 1988

CONSTITUI GT, INCUMBIDO DA ELABORACAO DE DOCUMENTO QUE DISCIPLINA A ORGANIZACAO TOTAL E FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO ATENDIDOS CANONES DA LEI MAIOR EM VIAS DE PROMULGACAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 326/88(PREF)-DESIGNA REPRESENTANTE DE SEMPLA PARA INTEGRAR O GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA.
    • DOM:110688,P7-APRESENTACAO DE PROPOSTA DE TRABALHODO GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA.
    • MEMO 5067/88(2409,P.1)-ENCAMINHAMENTO A SJ CONCLU SOES SOBRE COMPATIBILIZACAO LEIS A CONSTITUICAO
    • PB 90810/88(SGM)-ANTE PROJETO DA LEI ORGANICA MUNICIPIO-GT INSTITUIDO PELA PORTARIA.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 246 de 30 de Abril de 1988

RETIFICA A PORTARIA 231/88 PARA CONSTAR ALTERACOES DO GT.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 2 de 30 de Abril de 1988

PROCEDIMENTO QUANTO A TRAMITACAO DOS MEMORANDOS ENCAMINHADOS A PROCED, COM RELACAO A PUBLICACAO NO DOM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 2 de 29 de Abril de 1988

DETERMINA PROCEDIMENTOS ADOTADOS QUANTO A TRAMITACAO DOS MEMORANDOS ENCAMINHADOS A PROCED-4 COM RELACAO A PUBLICACAO NO DOM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 19 de 30 de Abril de 1988

CONSTITUI GRUPO DE MONITORIA E ORIENTACAO PARA PREPARAR TECNICOS DAS SECRETARIAS PARA ELABORACAO DO LAUDO TECNICO DE SEGURANCA E DA RECEITA MUNICIPAL DE SEGURANGA DOS IMOVEIS OCUPADOS PELA ADMINISTRACAO.
  • Situação

    Não informado