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Número de resultados: 2941 - 2950 de 4009

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  • Data

LEI Nº 10.501 de 2 de Maio de 1988

Revoga a Lei nº 10.093, de 8 de julho de 1986.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 10.499 de 2 de Maio de 1988

Aprova plano de melhoramentos nos 2. 3 e 7 distritos - Guaianazes, Itaquera e São Miguel Paulista, respectivamente; revoga parcialmente a Lei nº 9.097/1980, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.268 de 3 de Maio de 1988

DETERMINA QUE AS FICHAS REFERENTES AS QUANTIDADES DE REUNIOES REALIZADAS PELAS COMISSOES DE LICITACOES PERMANENTES DEVERAO SER PREENCHIDAS PELOS RESPECTIVOS SECRETARIOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.846 de 29 de Abril de 1988

DA NOVA REDACAO AO ART. 1 DO DEC.20618/85.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.845 de 29 de Abril de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 19 SUBDISTRITO - PERDIZES, NECESSARIO A INSTALACAO DE CASA DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado
    • DOM 160788 P.3-PROVIDENCIA MINUTA DE REVOGACAO DO DECRETO

DECRETO Nº 25.844 de 29 de Abril de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.843 de 29 de Abril de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.842 de 29 de Abril de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.841 de 29 de Abril de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.840 de 29 de Abril de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado