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LEI Nº 11.361 de 17 de Maio de 1993

DENOMINA RUA FLAVIO LA SELVA A ATUAL VIELA "C" LOCALIZADA ENTRE A AV.ROBERTKENNEDY E A RUA ANTONIO DA CRUZ MACHADO.(PL 215/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 215/91

LEI Nº 11.360 de 17 de Maio de 1993

DENOMINA PRACA JOSE ALVES DOS REIS, A PRACA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SAO PEDRO DE NOVA FRIBURGO E SAO JOSE BENTO COTOLENGO.(PL 677/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 677/91

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 91.805 de 18 de Maio de 1993

REGIMENTO DA COMISSAO DE AVERIGUACAO E AVALIACAO DE PROJETOS CULTURAIS (LEI 10923/90)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB/OP Nº 91.805 de 18 de Maio de 1993

FLUXO DE ATENDIMENTO PARA OS PEDIDOS DE CRIACAO DE NOVOS EQUIPAMENTOS:FEIRAS LIVRES,FEIRAS CONFINADAS,MERCADOS,SACOLOES,COMBOIOS E PROJETOS ESPECIAIS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 91.805 de 18 de Maio de 1993

RELATORIO DAS AREAS MUNICIPAIS DE USO COMUM; USO ESPECIAL; DOMINIAIS; AREASMUNICIPAIS CEDIDAS A TERCEIROS PERMISSAO DE USO; CONCESSAO DE USO. SUPLEMENTO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 66 de 18 de Maio de 1993

DETERMINA A SMT E CMTC DEMISSAO DOS FALTOSOS E ABERTURA DE INSCRICAO PARA MOTORISTAS E COBRADORES, CASO SE CONFIGURE A GREVE MARCADA P/DIA 190593 DAS 3 AS 7 HORAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 65 de 18 de Maio de 1993

DETERMINA AO SECRETARIO DE SMS QUE DEMITA OS SERVIDORES QUE PARTICIPAREM DA GREVE PROGRAMADA NO SETOR DA SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 51 de 18 de Maio de 1993

CONSTITUI COMISSAO P/ELABORAR UM PROJETO DE SISTEMA UNICO DE BEM-ESTAR SOCIAL.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 62/93(FABES)-DOCUMENTOS PRODUZIDOS P/FABES P/OTIMIZACAO ASSISTENCIA SOCIAL BRAS./SUA MUNICIPALIZAC

DECRETO Nº 33.196 de 17 de Maio de 1993

Regulamenta o funcionamento da Comissão de Avalização de Acúmulo de Cargos, instituída pela Lei nº 11.229/1992, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 33.189 de 17 de Maio de 1993

Regulamenta a Lei nº 10.928, de 8 de janeiro de 1991, revoga o Decreto nº 30.731, de 12 de dezembro de 1991, e dá outras providências.