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PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 473 de 14 de Maio de 1993

CRIA NO GABINETE DA SECRETARIA,O COMITE INTERNO DE USUARIOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.252 de 15 de Maio de 1993

AUTORIZA AFASTAMENTO C/DISPENSA DE PONTO P/PROFISSIONAIS ENSINO, QUE PARTICIPAREM DO 5.SIMPOSIO ESTADUAL DE EDUCACAO NOS DIAS 12 A 150593, PROMOVIDO P/SINDICATO ESPECIALISTAS EDUCACAO MAGISTERIO OFICIAL ESTADO S.PAULO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 368 de 15 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE COBERTURA NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS CLUBES DESPORTIVOS MUNICIPAIS.(MANOEL SALA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 609/93(1606,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1174/93(0309,P.22)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/CONTRARIO
    • PARECER 1510/93(0710,P.40)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - P/CONTRARIO
    • PARECER 1510/93(0810,P.42)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 2019/93(1512,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM 010795, P.1-RAZOES DO VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 367 de 15 de Maio de 1993

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE, APRESENTAREM EM LOCAL DE FACIL VISIBILIDADE, QUADRO COM A IDENTIFICACAO E HORARIO DE TRABALHO DE SEU CORPO MEDICO.(ZULAIE COBRA RIBEIRO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1386/93(3009,P.52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 726/93(2606,P.51)-COMISSAO POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1285/93(1709,P.44)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - P/FAVORAVEL
    • DOM,090693,P. 70-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 553/93(0906,P.70)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 366 de 15 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE SEGURANCA NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 747/93(0107,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 365 de 15 de Maio de 1993

DA NOVA REDACAO AO INCISO III DO ARTIGO 13 DA LEI 10072/86.(VICENTE VISCOME
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 664/93(2206,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM,220693,P.38 - SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1154/93(0209,P.32)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - P/FAVORAVEL
    • PARECER CJ.1217/93(1109,P.36)-COMISSOES REUNIDAS DEEDUCACAO,CULTURA E ESPORTES E DE ... -FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 364 de 15 de Maio de 1993

DENOMINA RUA ROBERTO NAVARRO, A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NA AV. ELISIO TEIXEIRA LEITE, ALTURA DO N 3650, CADLOG 65.516-3.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1046/93(2508,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/FAVORAVEL
    • PARECER 727/93(2508,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL
    • PARECER 494/93(2508,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 937/93(1308,P.52)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 363 de 15 de Maio de 1993

ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 3 DA LEI 11037/91, QUE DISPOE SOBRE SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 552/93(0906,P.69)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE
    • PARECER 1493/94(1412,P.56)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 263 de 15 de Maio de 1993

DISPOE S/REPOSICAO DE AULAS NO PERIODO DE 9 A 250793,RECESSO ESCOLAR,NAS CLASSES DE SUPLENCIA II QUE APRESENTAREM "DEFICIT" DE DIAS LETIVOS OU AULAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 183 de 15 de Maio de 1993

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO, NA SGM PARA CHAMAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PMSP.
  • Situação

    Não informado