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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 2 de 17 de Maio de 1993

HOMOLOGA A RELACAO DOS MELHORES DO ESPORTE PAULISTA 1992.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 186 de 18 de Maio de 1993

CONSTITUI GT P/PROCEDER LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS RELACIONADOS C/FISCALIZACAO DAS EDIFICACOES RESIDENCIAIS/COMERCIAIS E ESTABELECIMENTOS QUE VENDEM, ARMAZENAM, DISTRIBUEM E USAM COMBUSTIVEIS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 22/95(PREF)-DETERMINA QUE BOTIJOES DE GAS DEVERAO SER REQUALIFICADOS

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/VP Nº 12 de 18 de Maio de 1993

CONSTITUI COMISSAO P/RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.368 de 17 de Maio de 1993

Dispõe sobre o transporte de produtos perigosos de qualquer natureza por veículos de carga no Município de São Paulo, e dá outras providências.

LEI Nº 11.362 de 17 de Maio de 1993

Acrescenta dispositivos a Lei nº 10.927, de 8 de janeiro de 1991, que dispoe sobre seguro nos estacionamentos com mais de 50 vagas, e da outras providencias.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 11.359 de 17 de Maio de 1993

Proíbe a realização de rodeios, touradas ou eventos similares.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 33.188 de 14 de Maio de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$2.520.315.271,00, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.187 de 14 de Maio de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.320.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.186 de 14 de Maio de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$519.886.798,00, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.185 de 14 de Maio de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$2.887.888.705,98, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado