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DECRETO Nº 33.193 de 17 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE PASSEIO PUBLICO FRONTEIRICO AO IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SAO JOAO 677, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.192 de 17 de Maio de 1993

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DE PERUS, NECESSARIO A EXECUCAO DE OBRAS COMPLEMENTARES DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10603/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.191 de 17 de Maio de 1993

REVOGA O DECRETO 9492/71, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL, SITUADA EM PIRITUBA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.190 de 17 de Maio de 1993

REVOGA O DECRETO 29930/91, E REVIGORA O DECRETO 22556/86.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.369 de 17 de Maio de 1993

CRIA UMA CLASSE ESPECIAL PARA ALUNOS EXCEPCIONAIS MENTAIS EDUCAVEIS, A CADANOVA IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL.(PL 29/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 29/89
    • P 1358/94(SME)-ATENDIMENTO PREVISTO P/ALUNOS PORTADORES DEFICIENCIA MENTAL LEVE SEGUNDO A LEI

LEI Nº 11.367 de 17 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXACAO DE PLACA INFORMATIVA AOS CONSUMIDORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 466/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 466/91
    • PL 719/93-SUB-ROGA A LEI
    • PL 419/95-ALTERA ART. 2.DA LEI
    • PL 1129/97-REVOGA A LEI

LEI Nº 11.366 de 17 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE REALIZACAO DE AUDITORIAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO.(PL 417/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 417/90

LEI Nº 11.365 de 17 de Maio de 1993

OS FORNOS A LENHA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO SOMENTE PODERAO UTILIZAR LENHA PROVENIENTE DE REFLORESTAMENTO.(PL 40/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 40/91

LEI Nº 11.364 de 17 de Maio de 1993

DENOMINA PRACA MARIA COSTA OLIVEIRA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CIRILO MACHADOE VISCONDE DO RIO GRANDE.(PL 675/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 38619/99-JD. ANGELA - CARACTERIZACAO DE LOGRADOURO DENOMINADO PELA LEI
    • PL 675/91

LEI Nº 11.363 de 17 de Maio de 1993

DENOMINA RUA AUGUSTA DE JESUS ALVES, A ATUAL RUA TREZE, NO BAIRRO DA VARGINHA, NA CHACARA SANTO ANTONIO.(PL 629/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 629/91
    • D 38203/99-GRAJAU - CARACTERIZA DADOS TECNICOS DOLOGRADOURO DENOMINADO PELA LEI