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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 551 de 19 de Maio de 1993

CONSTITUI GT P/ELABORAR MANUAL DE TREINAMENTO E OPERACAO DO SISTEMA DE EXECUCAO ORCAMENTARIA-SEO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 5 de 19 de Maio de 1993

ALTERA P/ENCARREGADO DA DISTRIBUICAO INTERNA DE DOCUMENTOS, NIVEL 4 A DENOMINACAO DA FUNCAO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DO CONTROLE DOS PLANTOES ADMINISTRATIVOS-2; TRANSFERE DA DIRETORIA DA DIVISAO ADMINISTRATIVA P/SECAO DE EXPEDIENTE, DA MESMA DIVISAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 44 de 19 de Maio de 1993

SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS COM OPESSOAL, O NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO E O VALOR DA PROVISAO PARA O 13.SALARIO; REAJUSTE A PARTIR MAIO/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 191 de 19 de Maio de 1993

DISPOE "PRO HONORE" QUE ESPECIFICA, P/DAR APOIO TECNICO A COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO P/CHAMAMENTO DE EMPRESAS P/PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE PUBLICIDADE/PROPAGANDA P/PMSP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 190 de 19 de Maio de 1993

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO, NA SGM, PARA CHAMAMENTO DE EMPRESAS P/PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE PUBLICIDADE/PROPAGANDA P/PMSP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 219/93(PREF)-COMIS.ESP.LICITACAO CHAMAMENTO EMPRESAS P/SERVICOS TECNICOS PUBLICIDADE DA PMSP

LEI Nº 11.370 de 18 de Maio de 1993

Dispõe sobre incentivo fiscal para a realizaçao de projetos desportivos amadores no ambito do Municipio de Sao Paulo.

DECRETO Nº 33.198 de 17 de Maio de 1993

DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 25 DOS ESTATUTOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB, APROVADOS PELO DECRETO 12579/76.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.197 de 17 de Maio de 1993

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DE VILA MARIA, NECESSARIO A MANUTENCAO DE POSSEIROS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.195 de 17 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE APOIO AS CAMPANHAS EDUCATIVA E DO SELO ANTITUBERCULOSE PROMOVIDAS PELA FEDERACAO DE ENTIDADES DE LUTA ANTITUBERCULOSE DE SAO PAULO - FELASP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.194 de 17 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado