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DETERMINA A REABERTURA DA BIBLIOTECA-VIDEOTECA DOS NUCLEOS DE ACAO EDUCATIVA-NAE'S, COM ALTERACAO NO CADASTRAMENTO DE SOCIOS PARA EMPRESTIMO EXCLUSIVOS AOS ORGAOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO.
Não informado
CRIA NO DISTRITO DE SAUDE DO TATUAPE-DS-41-CONSELHO DE AVALIACAO DE MERITO, P/AVALIAR/PROPOR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ORGANIZACIONAIS, DISCIPLINARES OU NORMATIVAS.
CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL P/DESENVOLVER AS ATIVIDADES NECESSARIAS A IMPLANTACAO E FOMENTO DO POLO ECONOMICO DA ZONA LESTE.
ALTERADO
NOMEIA REPRESENTANTES ELEITOS P/EMPREGADOS P/INTEGRAREM O CONSELHO FISCAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO-EMURB.
CONSTITUI COMISSAO TECNICA DE SISTEMAS COMPUTADORIZADOS COM AS ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA.
REVIGORA O DECRETO 23212/86-DISPOE S/PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, MEDIANTE LICITACAO P/INSTALACAO E CONSERVACAO DE GRADES,PROTETORAS E ORIENTADORAS DE PEDESTRES EM LOGRADOUROS PUBLICOS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
INSTITUI PROJETO PILOTO PARA MUNICIPALIZACAO P/COBERTURA ASSISTENCIAL/PRIORIZACAO PLENA CAPACIDADE OPERACIONAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE,EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO.
AUTORIZA PRORROGACAO P/120 DIAS DO PRAZO RELATIVO AO GT-PORT.12/92 CONSTITUIDO P/COMPILACAO ,DETALHAMENTO/COMPLEMENTACAO CARTA GEOTECNICA DO MUN.
ALTERA COMPOSICAO DA PORT.70/93-CONST.COMISSAO SINDICANCIA P/AVERIGUACAO DO QUE POSSA TER OCORRIDO C/A DOCUMENTACAO DO CONSELHO MUNICIPAL TARIFAS-COMTAR.
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