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  • Data

DECRETO Nº 33.208 de 20 de Maio de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.336.929.245,00, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.207 de 20 de Maio de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.397.620.274,56, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.206 de 20 de Maio de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 137.540.079,00, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.205 de 20 de Maio de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.500.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.204 de 20 de Maio de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.016.662.142,60, DE ACORDO COM ALEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.203 de 20 de Maio de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.678.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.202 de 20 de Maio de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.735.411.147,50, DE ACORDO COM ALEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 97 de 21 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE PRESTACAO DE ESCLARECIMENTO DO CONSELHO DE ORIENTACAO DO FUMDES, REFERENTE AO PAGAMENTO DA EQUALIZACAO SALARIAL DOS SERVIDORES DA SEC. DEESTADO DA SAUDE A DISPOSICAO DA SMS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 10/93(SMS)-CONCESSAO VALE REFEICAO SERV.ESTADUAIS A DISPOSICAO SMS-DIFERENCA VALORES PMSPXGOV.EST
    • OI 5/93(SMS)-CONCESSAO VALE REFEICAO SERV.ESTADUAIS A DISPOSICAO SMS-DIFERENCA VALORES PMSPXGOV.ESTA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 597 de 20 de Maio de 1993

Revogar os Itens 3, 4, 5 e 7 da Portaria SF 741/1991 que trata da alteração da rotina de Tramitação dos Processos de Empenho e Liquidação/Pagamento de despesa, na Divisão de Auditoria de Execução Orçamentária.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/DEPEL Nº 5 de 21 de Maio de 1993

CONSTITUI O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTICA DESPORTAIVA MUNICIPAL-STJDM.
  • Situação

    Não informado