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DISPOE S/INSTAURACAO DE INQUERITO P/DETERMINAR RESPONSABILIDADE S/168 KILOS DE MATERIAL DIDATICO ENCONTRADOS EM DEPOSITO DE SUCATA.
Não informado
CONSTITUI GT P/AVALIAR A SITUACAO DOS IMOVEIS SITUADOS NOS PARQUES OCUPADOS P/FUNCIONARIOS ENFOCANDO ASPECTOS JURIDICOS/SOCIAIS DA OCUPACAO;CONVENIENCIA DE MANTER OU NAO A SITUACAO DE CADA CASO EM PARTICULAR.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
COMISSAO CONJUNTA SEC.SAUDE DO ESTADO (ERSA-6)E PMSP (ARS-7) P/OPERACIONALIZACAO DA UTILIZACAO RACIONAL DOS LEITOS E SERVICOS PROPRIOS/CONVENIADOS/CONTRATADOS DAS DUAS INSTITUICOES, ARTICULANDO SISTEMA DE REFERENCIA/CONTRA-REFERENCIA ENTRE AS UNIDADES PARTICIPANTES DO SISTEMA.
TRANSFERE RESPONSABILIDADE P/GESTAO DO CONTRATO DE LIMPEZA DA SGM P/A DIVISAO DE SERVICOS GERAIS-DSG.
DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PROTOCOLO DE INTENCOES ENTRE ESTADO E PMSP P/FIXAR DIRETRIZES P/FUNCIONAMENTO/ESTUDOS INTEGRACAO FISICA,TARIFARIA/OPERACIONAL ENTRE OS SISTEMAS TRANSPORTES COLETIVOS METROPOLITANO E MUNICIPAL.
ALTERA COMISSAO ESPECIAL CONSTITUIDA P/PORT. 3/93-LEVANTAMENTO ROTINAS ADMINISTRATIVAS DE EDIF E ESTRUTURAS FISCA/TECNICA/FUNCIONAL E HIERARQUICA.
CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA P/AVERIGUACAO DO QUE POSSA TER OCORRIDO COM A DOCUMENTACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TARIFAS-COMTAR.
ALTERADO
DISPOE S/LISTA DOS IMOVIES MUNICIPAIS DISPONIVEIS P/INSTALACAO DE CRECHES, EMEIS, UNIDADES DE SAUDE, ETC.
DISPOE S/PADRONIZACAO DE MOVEIS NAS UNIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA.
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