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DECRETO Nº 33.184 de 14 de Maio de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.000.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.183 de 14 de Maio de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 707.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.182 de 14 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE ELEVACAO DO CAPITAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO-EMURB DE ACORDO COM A LEI 7670/71, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.181 de 14 de Maio de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 13.565.709.525,82, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.180 de 14 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.358 de 14 de Maio de 1993

DA NOVA REDACAO AOS PARAGRAFOS 1 E 2 DO ARTIGO 1 DA LEI 10329/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 220/92

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 76 de 15 de Maio de 1993

INCLUI A 283. E 284. EXPOSICAO DE CAES DE TODAS AS RACAS NO CALENDARIO OFICIAL DA SEME.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 6 de 15 de Maio de 1993

DETERMINA AOS SUPERVISORES REGIONAIS QUE ENVIEM RELACAO TELEFONES DE SUAS SEDES,SEUS EQUIPAMENTOS,RESPECTIVOS RESPONSAVEIS;DESIGNE SERVIDOR MANTER CONTATO C/TELESP P/MANUTENCAO APARELHOS, SENDO RESPONSAVEIS P/PAGAMENTO DAS CONTAS SE HOUVER USO ABUSIVO DOS TELEFONES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 49 de 14 de Maio de 1993

DETERMINA AOS TECNICOS DAS SURBES, VISISTAS SISTEMATICAS AOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS SOB SUA RESPONSABILIDADE.

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 48 de 14 de Maio de 1993

DETERMINA QUE SUPERVISORES REGIONAIS ESTEJAM ATENTOS AO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS,GARANTINDO A PRESENCA DOS DIRETORES NOS MESMOS DURANTE HORARIO DE TRABALHO PRE-ESTABELECIDO.