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PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.405 de 14 de Maio de 1993

EXTRATO DA ATA DA 4.SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 280493 DO CONSELHO DA PGM-INSCRICOES P/O XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL-GAB.PGM.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 91.405 de 14 de Maio de 1993

EXTRATO DA ATA DA 4.SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 280493 DO CONSELHO DA PGM-INSCRICOES P/O XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL-GAB.PGM.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.405 de 14 de Maio de 1993

DECISAO DA COMISSAO ESPECIAL DE JULGAMENTO Q/CONSIDEROU PRE-QUALIFICADAS EMPRESAS Q/ESPECIFICA OBJETIVANDO A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE PUBLICIDADE/PROPAGANDA P/ A PMSP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 6 de 14 de Maio de 1993

DESIGNA SERVIDOR P/AUXILIAR TECNICAMENTE, FORNECENDO ASSESSORAMENTO A SECAOTECNICA DE MANUTENCAO/CONSERVACAO DO DEPARTAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS-SEME; ATRIBUICOES Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 362 de 14 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE GRATIFICACAO-PREMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.((OFICIO ATL 163/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 608/93(1606,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM:1606,P.42 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 803/93(0508,P.29)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - P/FAVORAVEL
    • DOM: 050893,P.30 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1235/93(1609,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-P/NAO PROSSEGUIMENTO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 361 de 14 de Maio de 1993

PROIBE A MAJORACAO DAS TARIFAS DOS ONIBUS EM VALORES FRACIONADOS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 360 de 14 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE CONSULTORIO ODONTOLOGICOS, EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES SOB A SUPERVISAO E ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(DALMO PESSOA)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM:071093,P.34 - EMENDA AO PL
    • PARECER 797/93(0607,P.32)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1471/93(0710,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • DOM:010693,P.42 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 493/93(0106,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 641/93(1606,P.44)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - P/FAVORAVEL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 13 de 13 de Maio de 1993

DESIGNA SERVIDOR P/RESPONDER PELO CONTROLE DE PESSOAL DO GAB.SEME; ATRIBUICOES Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.170 de 14 de Maio de 1993

ALTERA A P 49/93-DISPOE S/UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL Q/SEUTILIZAM DAS DESPESAS PREVISTAS NOS INCISOS II E III DO ART.2. L 10513/88.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 91.305 de 13 de Maio de 1993

PUBLICA RELATORIO SOBRE AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM DE SAOPAULO: EXERCICIO DE 1992.
  • Situação

    Não informado