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PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 91.305 de 13 de Maio de 1993

CONFERE O PREMIO "TRABALHO RELEVANTE DO ANO" E OSWALDO ARANHA B.DE MELLO; REFERENTE AO ANO DE 1992; AOS PROCURADORES Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 471 de 12 de Maio de 1993

CONSTITUI GT P/EFETUAR LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Q/TENHAM P/OBJETO PARCELAMENTOS DE SOLO IMPLANTADOS POSTERIOR A L 7805/72-PROCEDIMENTOS RELATIVOS A REGULARIZACAO URBANISTICA/FUNDIARIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 4 de 13 de Maio de 1993

PLANO DE ACAO INTERSECRETARIAL P/COMBATE AS CHEIAS E PROTECAO AS SUAS VITIMAS E, MOBILIZACAO DOS MEIOS DE COMUNICACAO P/INFORMAR ROTEIROS ALTERNATIVOSEM MOMENTOS DE ENCHENTES.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 358 de 13 de Maio de 1993

ALTERA REDACAO DO INC.II,ART.5, CAP.II, TIT.I DA LEI 11229/92, INTRODUZINDONA AREA COORDENACAO PEDAGOGICA A DE ORIENTACAO EDUCACIONAL, TAMBEM, NO INC.III, DO ART.6,CAP.II TIT.II, DA MESMA LEI,ACRESCENTAR A CARREIRA DE ORIENTADOR ED. E SUPERVISOR ESC.,NO ANEXO VI QUE REFERE O ART.25.(J.F.NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 550/93(0906,P.69)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 357 de 13 de Maio de 1993

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO NUM TRECHO DA AV.SAO GUALTER.(GILBERTO KASSAB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 549/93(0906,P.69)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1796/93(1911,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1930/93(0812,P.75)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 2008/93(1512,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 356 de 13 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE TERMINAL DE COMPUTADOR LIGANDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO A CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 355 de 13 de Maio de 1993

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO BAIRRO DA MOOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM,090693,P.72-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 585/93(0906,P.72)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - SUBSTITUTIVO
    • PARECER 492/93(0106,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 354 de 13 de Maio de 1993

DENOMINA RUA ARTHUR DE GOUVEIA, A ATUAL VIELA SEM NOME, LOCALIZADA NA TRAVESSA DA RUA CHAMATU, VILA FORMOSA.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1234/93(1609,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 1097/93(2708,P.33)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1003/93(1609,P.32)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-NADA HA A OPOR
    • DOM,160993,P.32-SUBSTITUTIVO
    • PARECER(1609,P.32)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA EESPORTES-FAVORAVEL

COMUNICADO Nº 16 de 13 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE MODIFICACOES NO GUIA DE SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-NOVA EDICAO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 91.205 de 12 de Maio de 1993

INSTITUI COMISSAO C/ A FUNCAO PRECIPUA DE ACOMPANHAR A EXECUCAO DOS TRABALHOS RELATIVOS AO CADASTRAMENTO DOS IMOVEIS EM VISTA DO CONVENIO ENTRE SECR. PATRIMONIO DA UNIAO E FABES.
  • Situação

    Não informado