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PRORROGA, PRAZO DE CONCLUSAO DOS TRABALHOS E PRESTACAO DE RELATORIO CIRCUNSTANCIADO DA P 437/93-GT P/PROPOR MEDIDAS DA ORGANIZACAO ESTRUTURAL/PROCEDIMENTOS DA SUPERINTENDENCIA DE HABI.
REVOGADO(A)
CONSTITUI COMISSAO TECNICA P/PROCEDER O GERENCIAMENTO DOS TRABALHOS NOS CONTACTOS C/ A FIPE RELATIVA AOS SEUS ASPECTOS TECNICOS; SUBORDINA A COMISSAO A HABI.
ALTERADO
DISPOE SOBRE A REALIZACAO DO CONCURSO DE REMOCAO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTERIO MUNICIPAL.
Não informado
CONSTITUI COMISSAO DE ESTUDO DE NORMAS P/COMPRAS E SERVICOS.
COMUNICA A FIXACAO DAS CLASSES NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCACAO INFANTIL,DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR/SUPLETIVO, DO ENSINO MEDIO, DE EDUCACAO ESPECIAL E TURMAS DE EDUCACAO FISICA SERA FEITA DUAS LISTAGENS: CLASSES DENTRO EFORA DA ESCOLA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/AVALIAR PEDIDOS DE IMPLANTACAO DE NOVOS PONTOS DE TAXIS E PREENCHIMENTO DE VAGAS NOS PONTOS PRIVATIVOS.
ESTABELECE NO AMBITO DE SEMAB, OS CRITERIOS DE SELECAO P/RECRUTAMENTO DE ESTAGIARIOS, COMPOSTA P/DUAS FASES Q/ESPECIFICA.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.830.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$556.661.159,84,DE ACORDO COM A LEI11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$5.709.694.667,79, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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