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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 353 de 8 de Maio de 1993

AUTORIZA EXECUTIVO CELEBRAR PROTOCOLO COOPERACAO MUTUA GOVERNO DO ESTADO DESAO PAULO, INTERMEDIO SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO, OBJETIVANDO IMPLANTACAO PROJETO "INOVACOES NO ENSINO BASICO NO ESTADO DE SAO PAULO", ATRAVES IMPLANTACAO PROGRAMA APOIO PRE-ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.155/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1060/93(2508,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1001/93(1908,P.27)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - P/FAVORAVEL
    • PARECER 584/93(0906,P.72)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 440/93(2605,P.38)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 352 de 8 de Maio de 1993

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIARIO NO DISTRITO DE PERDIZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.154/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 439/93(2605,P.38)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 725/93(2606,P.51)-COMISSAO POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 927/93(1208,P.39)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 351 de 8 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA MODALIDADE ONIBUS AUXILIAR NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 490/93(0106,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 350 de 8 de Maio de 1993

PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANDRE PUCCA A ATUAL RUA ENGENHEIRO ABRAHAO DIAB MALUF NO BAIRRO PARQUE ALVESDE LIMA.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 454/93(2705,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 349 de 8 de Maio de 1993

INTRODUZ ESTUDOS BASICOS DE DIREITOS DO CONSUMIDOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1 GRAU, COMO CONTEUDO CURRICULAR.(DARCIO B. ARRUDA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1045/93(2508,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/FAVORAVEL
    • PARECER 941/93(1308,P.52)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 489/93(0106,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM:010693,P.42 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 783/93(0107,P.41)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 348 de 8 de Maio de 1993

DENOMINA RUA PAULO SUMITA, A TRAVESSA SEM NOME, LOCALIZADA NO 46 SUBDISTRITO DE VILA FORMOSA.(EMILIO MENEGHINI E AURELIO NOMURA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 347 de 8 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO DOS "PONTAS DE FEIRAS", QUE ATUALMENTE EXERCEMSUAS ATIVIDADES NAS FEIRAS-LIVRES DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 607/93(1606,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 821/93(0708,P.94)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - CONTRARIO
    • PARECER 1337/93(2309,P.46)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1612/93(2110,P.48)-COMISSAO DE SAU DE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - CONTRARIO
    • PARECER 1738/93(1011,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 346 de 8 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO NAS LICITACOES PROMOVIDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2014/95(1312,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA MANUTENCAO DO VETO TOTAL
    • DOM 270995,P.3-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1580/93(2010,P.27)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1402/93(2909,P.31)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - P/FAVORAVEL
    • PARECER 829/93(0708,P.95)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - CONTRARIO
    • DOM,0107,P.39 - SUBSTITUTIVO
    • DOM,0906,P.69 - SUBSTITUTIVO
    • PARECER 548/93(0906,P.69)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 345 de 8 de Maio de 1993

INSTITUI PENALIDADES PARA OS CASOS DE PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTES COLETIVOS EM DESACORDO COM O ARTIGO 1 DA LEI 11037/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(TERESA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 488/93(0106,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE
    • PARECER 359/94(2004,P.70)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 704/94(110694,P.40)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - CONTRARIO
    • PARECER 886/94(1108,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 344 de 8 de Maio de 1993

ALTERA A LEI 464/88, QUE DISPOE SOBRE A COMISSAO DE ZONEAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARNALDO DE ABREU MADEIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 547/93(0906,P.69)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1520/93(1510,P.61)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • DOM:151093,P.61 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1904/93(0112,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL