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DECRETO Nº 49.351 de 27 de Março de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 229.924,50, DE ACORDO COM A LEI N.14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.350 de 27 de Março de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 89.903.630,00, DE ACORDO COM A LEI N.14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.349 de 27 de Março de 2008

ALTERA ARTIGO 1. DO DECRETO N. 49151, DE 22 DE JANEIRO DE 2008.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.348 de 27 de Março de 2008

PERMITE A AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL O USO COMPARTILHADO COM A FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA JUNTO AO AUTODROMO DE INTERLAGOS EM CAPELA DO SOCORRO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.347 de 27 de Março de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE LAJEADO, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 77 de 28 de Março de 2008

CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE TREINAMENTO E EDUCACAO DE TRANSITO CET-CETET/FORMACAO DE CONDUTORES-CFC, CURSOS DO DTP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 75 de 28 de Março de 2008

AMPLIA PONTO PRIVATIVO DE TAXI N. 800. REVOGA P 265/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 74 de 28 de Março de 2008

REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1600. REVOGA P 469/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 73 de 28 de Março de 2008

ESTABELECE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2905.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 54 de 27 de Março de 2008

TAXA DE JUROS DE EMPRESTIMOS PESSOAIS/FINANCIAMENTOS DO SISTEMA DE CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO NAO PODERA SER SUPERIOR A 2,50% AO MES.
  • Situação

    REVOGADO(A)