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DECRETO Nº 49.346 de 27 de Março de 2008

Regulamenta a Lei nº 14.454, de 27 de junho de 2007, que consolida a legislação municipal sobre a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, bem como revoga os dispositivos e decretos que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 38 de 28 de Março de 2008

DESIGNA REPRESENTANTE NA 1A. JARI PARA A 15A. JARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 37 de 28 de Março de 2008

CREDENCIA 58 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM Nº 3 de 28 de Março de 2008

DELEGA AO DGSS/SMG COMPETENCIA LICITACAO/CONTRATACAO DE EMPRESA/REPORTAGEM NO ACOMPANHAMENTO DE AUTORIDADES DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 3 de 27 de Março de 2008

Dispõe sobre o processo de seleção de Conselheiros no Conselho Municipal de Tributos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 195 de 27 de Março de 2008

Inclui membros na composição do gabinete de gestão integrada municipal - GGI-M e designa representante de SMADS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.641 de 28 de Março de 2008

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PLANEJAR/EXECUTAR ATIVIDADES RELATIVAS AS INAUGURACOES DOS CEUS-DER-CAMPO LIMPO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/FISC Nº 92.703 de 26 de Março de 2008

AUTORIZA DESFRAGMENTACAO PELA COOPERICENTRO/RELATORIO DEBITOS TRIBUTARIOS MOBILIARIOS-EXERCICIO 1999.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 5 de 26 de Março de 2008

DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 3., DO ARTIGO 284, DA RESOLUCAO N.2, DE 26 DE ABRIL DE 1991(REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO)E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(SONINHA)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.345 de 26 de Março de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 41.817.268,53, DE ACORDO COM A LEI 14.658/07.
  • Situação

    Não informado