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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB Nº 15 de 24 de Março de 2008

Delega competências ao Chefe de Gabinete.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.598 de 25 de Março de 2008

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO DE SAO MATEUS.REVOGA P 2021/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.332 de 20 de Março de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 120.849,60, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.331 de 20 de Março de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.149,00, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.330 de 20 de Março de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.032.055,15, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.103 de 21 de Março de 2008

ATA DE VOTACAO DO TRABALHO "PREMIO CEJUR 20 ANOS"-"PARECER SOBRE A DOACAO DE AREA MUNICIPAL PATEO DO COLEGIO - P.A. N.1996-0.110.956-0".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.329 de 20 de Março de 2008

Revoga dispositivos do Decreto nº 48.729, de 18 de setembro de 2007, que dispõe sobre a avaliação especial de desempenho dos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Metropolitana em estágio probatório, para fins de confirmação no cargo e aquisição de estabilidade, conforme previsto no artigo 10 da Lei nº 13.768, de 26 de janeiro de 2004.

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 2 de 20 de Março de 2008

Determina os tos administrativos, relativos a servidores, que poderão ser praticados no período eleitoral de 2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 134 de 20 de Março de 2008

Formaliza a designação dos agentes públicos que irão compor o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 133 de 21 de Março de 2008

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DE SF PARA INTEGRAR CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA URBANA-CMPU.
  • Situação

    Não informado