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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 160 de 26 de Março de 2008

REORGANIZA QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE/INSTITUI PLANO DE CARREIRAS/PREMIO DE PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO/CESSA ADICIONAL DE RAIO X.ALTERACAO DAS LEIS 13652/03, 13748/04 E 14591/07, E A ALTERACAO DO VALOR DAS GRATIFICACOES QUE ESPECIFICA.(OFICIO ATL 80/08)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 1 de 26 de Março de 2008

(SNJ/SF) CONSIDERA PEQUENO VALOR O CREDITO DECORRENTE DE SENTENCA JUDICIAL TRANSITADO EM JULGADO NAO SUPERIOR A R$ 11.683,21.
  • Situação

    Não informado

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/FISC Nº 1 de 26 de Março de 2008

PROCEDIMENTOS PARA EMISSAO DE DOCUMENTO/PAGAMENTO ESPECIAL PARA QUITACAO PARCIAL(CODIGO 52) OU TOTAL (CODIGO 94).
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 7 de 26 de Março de 2008

Aprova a Declaração Eletrônica de Serviços - versão 1.5, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 6 de 26 de Março de 2008

Altera a Portaria SF nº. 14, de 3 de março de 2004.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 49.339 de 25 de Março de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 33.970.046,00, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.338 de 25 de Março de 2008

REVOGA O DECRETO 15767, DE 26 DE MARCO DE 1979.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.337 de 25 de Março de 2008

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.603 de 26 de Março de 2008

PROGRAMA TELECENTROS/MATERIA INFORMATIVA SOBRE POLITICA DE INCLUSAO DIGITAL DA PREFEITURA. (CAPA,PAGINA IV)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 15 de 26 de Março de 2008

CRIA A UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL-CENTRAL DE SERVICOS DO PARI-SUBORDINA CAF/GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL-SMC.
  • Situação

    Não informado