CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2801 - 2810 de 3571

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 130 de 20 de Março de 2008

DESIGNA INTEGRANTES CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE-MANDATO 2008/2009-DECISAO LIMINAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 129 de 20 de Março de 2008

MANTEM COMISSAO DE DESAPROPRIACAO INSTITUIDA PELA P 44/67.ALTERA CONSTITUICAO DE CODE.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 21/08(SIURB)-DESIGNA REPRESENTANTES P/CODE INSTITUIDO PELA P 44/67 (PREF) ALTERADA PELA PORTARIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 127 de 20 de Março de 2008

CONSTITUI GRUPO DE ACAO EXECUTIVA/IMPLANTACAO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO ELETRONICO DE ATIVIDADES (SLEA)/PRODAM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 49460/08 EXPEDICAO LICENCAS DE FUNCIONAMENTO VIA ELETRONICA. TRABALHO DO GAE. CONSTITUIDO PELA PORTARIA.

DECRETO Nº 49.325 de 18 de Março de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.114.879,32, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.324 de 18 de Março de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 62.938,99, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.323 de 18 de Março de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 110.994,43, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.322 de 18 de Março de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.487.128,95, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES/ILUME Nº 91.903 de 19 de Março de 2008

VIADUTO SANTA IFIGENIA / ILUMINACAO DE ALTA TECNOLOGIA - HISTORIA DO VIADUTO(CAPA, PAGINA IV)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 91.903 de 19 de Março de 2008

PROTOCOLO CME 1/08 - AUTONOMIA DA ADMINISTRACAO NO ESTABELECIMENTO DE REGRAS PARA EDITAL DE CONCURSO PUBLICO - PARECER CME 109/08.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP Nº 91.903 de 19 de Março de 2008

REGIMENTO DA I CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA GAYS, LESBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGENEROS.
  • Situação

    Não informado