CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2711 - 2720 de 3571

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 91 de 28 de Março de 2008

TAXA MEDIA MENSAL SELIC - ABRIL/08 - 0,88701819%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 90 de 28 de Março de 2008

INDICE DE PRECO AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA - FEVEREIRO/08 - 0,49%.

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 8 de 29 de Março de 2008

CONSTITUI COMISSAO DE ANALISE E AVALIACAO DO ESTOQUE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES/MEDICAMENTOS DAS COORDENADORIAS HOSPITALARES REGIONAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 56 de 29 de Março de 2008

RECOMPOSICAO/NOMEACAO MEMBROS COMISSOES DE JULGAMENTO APRECIACAO DE RECURSOS/CONCESSIONARIAS E PERMISSIONARIAS - AUTUACOES. REGULAMENTO DE SANCOES E MULTAS - RESAM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 55 de 29 de Março de 2008

RECOMPOSICAO DA COMISSAO PARA JULGAMENTO DE RECURSO EM 2A. INSTANCIA PARA OS SUBSISTEMAS LOCAL E ESTRUTURAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 54 de 29 de Março de 2008

NOMEIA/DESIGNA COORDENADORA DAS COMISSOES DE INFRACOES E MULTAS - COMIMS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/COMAS Nº 272 de 29 de Março de 2008

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - INCLUSAO PRODUTIVA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 27 de 28 de Março de 2008

ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SVMA. TRANSFERE CARGO SUPERVISOR TECNICO II PARA SUPERVISAO TECNICA DE PATRIMONIO AMBIENTAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 10 de 29 de Março de 2008

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOSTA IMPLANTACAO DE PROGRAMA DE SAUDE DO TRABALHADOR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.643 de 29 de Março de 2008

INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTIS DE XADREZ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado