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DECRETO Nº 52.119 de 7 de Fevereiro de 2011

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.260.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.118 de 7 de Fevereiro de 2011

Institui, na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, a Comissão de Implantação e Execução do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso do Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 5 de 7 de Fevereiro de 2011

FIXA O PROCEDIMENTO PARA O AGENDAMENTO DA INSPECAO VEICULAR AMBIENTAL DOS VEICULOS QUE NAO REALIZARAM OU NAO FORAM APROVADOS NA INSPECAO NO ANO DE 2010.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 4 de 8 de Fevereiro de 2011

REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 2278 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ;PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 3 de 7 de Fevereiro de 2011

Estabelece os critérios para integração entre o sistema da dívida ativa (SDA) e o sistema da administração de penalidades aplicadas a infrações de trânsito (APAIT) para fins de cobrança extrajudicial e judicial das multas de trânsito vencidas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 270 de 8 de Fevereiro de 2011

EXCLUI/DESIGNA COMO COMISSARIO DA COMISSAO DE PADRONIZACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR/MEDICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 12 de 8 de Fevereiro de 2011

REDUZ O ESPACO FISICO DO PONTO LIVRE (C.L.P. 20.04.501) PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM RADIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 11 de 8 de Fevereiro de 2011

RECONDUZ/DESTITUI/NOMEIA/DESIGNA MEMBROS INDICADOS PARA 1A., 3A., 5A., 7A., 8A., 9A., 11A., 12A., 13A., 14A., 15A., 16A., 18A. E 19A. JARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 1 de 7 de Fevereiro de 2011

Dispensa da Licença de funcionamento as atividades não residenciais desempenhadas por Microempreendedor Individual - MEI, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.116 de 4 de Fevereiro de 2011

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.150.486,21, DE ACORDO COM A LEI N. 15.356/10.
  • Situação

    Não informado