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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 62 de 10 de Fevereiro de 2011

DESIGNA INTEGRANTES PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE, DA COMISSAO DE EDIFICACOES E USO DO SOLO-CEUSO, PARA E BIENIO 2011/2012.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 6 de 11 de Fevereiro de 2011

DESIGNA SERVIDOR PARA COORDENAR O NUCLEO DE FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA L 14223/06-CIDADE LIMPA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 48 de 11 de Fevereiro de 2011

INSTITUI DISTINTIVO FUNCIONAL PARA USO INTEGRANTES CARREIRA DA GCM QUE ATUAM EM ATIVIDADES EM QUE E DISPENSADO USO DO UNIFORME E USO UNIFORME DE ACOES ESTRATEGICAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 2 de 10 de Fevereiro de 2011

INDICE DE RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP COM INSS-R$ 815.040,48-FEVEREIRO/11.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 1 de 10 de Fevereiro de 2011

Designa Auditores Fiscais Tributários do Município – AFTM’s e Procuradores do Município – Conselheiros Julgadores do Conselho Municipal de Tributos - para prestar serviços, respectivamente, na Subsecretaria da Receita Municipal da Secretaria Municipal de Finanças - SUREM e na Assessoria Jurídica do Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças - ASJUR, sem prejuízo de suas funções no Conselho Municipal de Tributos - CMT.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 52.120 de 9 de Fevereiro de 2011

Cria, na Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, Núcleo de Fiscalização para os fins que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 2 de 10 de Fevereiro de 2011

DETERMINA AO DIRETOR DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DE RIO PEQUENO/IMPLANTACAO DE NUCLEO HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 115 de 10 de Fevereiro de 2011

NOMEIA INTEGRANTE DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA SAO PAULO URBANISMO-SP-URBANISMO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 114 de 10 de Fevereiro de 2011

NOMEIA/CESSA INTEGRANTE DO CONSELHO FISCAL DA SAO PAULO OBRAS-SP-OBRAS. .
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 113 de 10 de Fevereiro de 2011

NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA SAO PAULO OBRAS-SP-OBRAS.
  • Situação

    Não informado