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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 899 de 5 de Fevereiro de 2011

DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE CO-GESTAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, INSTITUIDO PELA PI 4/06(SMG/SME). REVOGA P 3111/10(SME).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.117 de 4 de Fevereiro de 2011

Dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Desempenho de Atividade Social aos servidores que especifica, nos termos previstos na Lei nº 15.159, de 14 de maio de 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.115 de 4 de Fevereiro de 2011

Confere redação ao artigo 22 do Decreto nº 46.861, de 27 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a concessão das aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.114 de 4 de Fevereiro de 2011

Estabelece o procedimento aplicável aos processos especiais de aprovação de parcelamento do solo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 4 de 15 de Fevereiro de 2011

CONSTITUI COMISSOES DE AVALIACAO/ANALISE DAS SOLICITACOES DOS MATERIAIS INTEGRANTES DOS ACERVOS DA SMC, BENS IMOVEIS/MOVEIS E CORPOS ARTISTICOS. OBS.: REPUBLICADO D.O.C 11/02/11 - PAGINA 13.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP;SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 3 de 4 de Fevereiro de 2011

Formaliza a transferência da administração do “Parque do Povo” e do “Parque Sete Campos”, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - SMSP à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente -– SVMA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 12 de 4 de Fevereiro de 2011

Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural a totalidade da área do imóvel localizado na Avenida Mutinga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 95 de 4 de Fevereiro de 2011

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE SMSU PARA INTEGRAR COMISSAO/PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS PARA REALIZACAO EVENTOS "CORRIDA SŸO SILVESTRE" E "REVEILLON".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.113 de 3 de Fevereiro de 2011

Altera o artigo 1° do Decreto n° 50.739, de 15 de julho de 2009, com a redação que lhe foi conferida pelo Decreto nº 51.519, de 26 de maio de 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JT Nº 2 de 4 de Fevereiro de 2011

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE APURACAO PRELIMINAR.
  • Situação

    Não informado