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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 6 de 8 de Abril de 2004

CESSA/DESIGNA COORDENADOR PARA O GRUPO DE TRABALHO PARA ORGANIZACAO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE ARBORIZACAO URBANA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.577 de 7 de Abril de 2004

Regulamenta a Lei nº 13.725, de 9 de janeiro de 2004, que instituiu o Código Sanitário do Município de São Paulo; disciplina o Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária e estabelece os procedimentos administrativos de vigilância em saúde.

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 3 de 8 de Abril de 2004

NORMAS PARA UTILIZACAO DOS EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA INSTALADOS NA SP/VM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 259 de 8 de Abril de 2004

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAMENTACAO DA LEI 13611/03 - PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA/drh-2 Nº 13 de 8 de Abril de 2004

CORRELACAO ENTRE PIS/PASEP/RGPS/SEFIP E OS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA PMSP.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA/drh-2 Nº 12 de 8 de Abril de 2004

PAGAMENTO DA PENSAO ALIMENTICIA DESCONTADA DO LEGADOR SOB CODIGO DE DESCONTO - 3031.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.801 de 6 de Abril de 2004

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DO PARQUE RESIDENCIAL COCAIA INDEPENDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 593/03)
  • Situação

    Não informado
    • PL 593/03

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 90.704 de 7 de Abril de 2004

TABELA DE CUSTOS UNITARIOS DA SIURB - DATA-BASE JANEIRO/04. (PROCESSO 2004-0.015.333-1)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 46 de 7 de Abril de 2004

DESIGNA MEMBRO PARA A COMISSAO DE INFRACAO E MULTAS - COMIM II E PARA COMISSAO ESPECIAL E TRANSITORIA DE JULGAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 223 de 6 de Abril de 2004

Aprova o Regulamento da Gestão e Operacionalidade dos Projetos de Cooperação e Assistência Técnica Internacional efetivados com a UNESCO
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA