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DECRETO Nº 44.579 de 7 de Abril de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.578 de 7 de Abril de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.297,70, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.576 de 7 de Abril de 2004

DISPOE SOBRE CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.575 de 7 de Abril de 2004

REVOGA O DECRETO N. 41599, DE 10 DE JANEIRO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.574 de 7 de Abril de 2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NOS DISTRITOS DE CAMPO BELO E ITAIM BIBI, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DOS MELHORAMENTOS PUBLICOS PREVISTOS NA LEI N. 13260, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.573 de 7 de Abril de 2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DE VILA SONIA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL, DE PARQUE PUBLICO, DE EQUIPAMENTOS DE EDUCACAO E CULTURA E DA SEDE DA SUBPREFEITURA DO BUTANTA, E REVOGA O DECRETO N. 41557, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.804 de 8 de Abril de 2004

ACOLHE A MANIFESTACAO DO LIQUIDANTE DO CENTRO DE APOIO SOCIAL E ATENDIMENTO - CASA E REMETE A SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS PARA PROVIDENCIAS. (PROCESSO 2004-0.079.897-9 - AUTO DE INFRACAO DO INSS)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 73 de 8 de Abril de 2004

CONSTITUI O GRUPO DE IMPLEMENTACAO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE ACOES AFIRMATIVAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 72 de 8 de Abril de 2004

CONSTITUI A COORDENACAO EXECUTIVA PROVISORIA ACAO CENTRO, CONFORME DECRETO 44089/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 7 de 7 de Abril de 2004

ALTERA O GRUPO DE TRABALHO RESPONSAVEL PELA ELABORACAO DO PLANO DE ARBORIZACAO URBANA, DO PROGRAMA ACAO CENTRO.
  • Situação

    REVOGADO(A)