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LEI Nº 10.837 de 19 de Fevereiro de 1990

DISPOE SOBRE REVOGACAO PARCIAL DOS ALINHAMENTOS APROVADOS PELA LEI 7398/69,ENTRE AS RUAS MAXA E TEREZA ACKEL, NO 3 SUBDISTRITO - PENHA DE FRANCA, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 534/89

LEI Nº 10.835 de 19 de Fevereiro de 1990

REVOGA PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI 6153/62, NO 27 SUBDISTRITO - TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 536/89

LEI Nº 10.834 de 19 de Fevereiro de 1990

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO 43 SUBDISTRITO - JAGUARA, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 492/89

LEI Nº 10.833 de 19 de Fevereiro de 1990

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE AS RUAS DAVID EID E ALESSIO DE PAOLIS, NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 490/89

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 81 de 20 de Fevereiro de 1990

AUTORIZA IMPLANTACAO DE RUA DE LAZER NO BAIRRO JARDIM MONTE AZUL-AR/CL.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 4 de 1 de Março de 1990

DETERMINA QUE A A PARTIR DE 010390, OS SERVICOS DA SECAO DE CORRESPONDENCIA OFICIAL-EXP-43,SERAO DESCENTRALIZADOS, BEM COMO SEUS FUNCIONARIOS REMANEJADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 356 de 20 de Fevereiro de 1990

DELEGA AOS DIRETORES DA ARS.I E II, UNIDADES ORCAMENTARIA COMPETENCIA P/AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO LCITATORIO,NA MODALIDADE CONVITE E A SUA RESPECTIVA HOMOLOGACAO,NO AMBITO DA UNIDES REGIONAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 355 de 20 de Fevereiro de 1990

DETERMINA QUE A 3.COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CONSTITUIDA PELA PORT. 1519/89(SMS),PASSA A ATUAR E DESENVOLVER SEUS TRABALHOS JUNTO AS ADMINISTRACOES REGIONAIS DE SAUDE I E II.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 328 de 20 de Fevereiro de 1990

AUTORIZA DISPENSA DO PONTO SERVIDORES QUE PARTICIPAREM DO 6.CONGRESSO MEDICO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E 2.CONGRESSO MEDICO DA S.M.S.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 3 de 22 de Fevereiro de 1990

SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS C/PESSOAL, O NUMERO DE SERVID.ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGTO/VALOR DA PROVISAO P/GRATIFICACAO NATAL, EM JAN./90 E PERCENTUAL REAJUSTE FEV/90
  • Situação

    Não informado