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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 37 de 21 de Fevereiro de 1990

DELEGA COMPETENCIA A SERVIDOR P/COORDENAR,APRECIAR E APRESENTAR PARECERES SOBRE A VIABILIDADE TECNICA DA IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES DA SECRETARIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 32 de 22 de Fevereiro de 1990

DISPOE SOBRE AS NORMAS PARA O CADASTRAMENTO DA RETIFICACAO DE NOME/ESTADO CIVIL DOS SERVIDORES DA P.M.S.P.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • (DOM:230290,25)-ESCLARECIMENTO DO COMUNICADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 294 de 22 de Fevereiro de 1990

DISCIPLINA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA NAO INCIDENCIA, IMUNIDADE E A CONCESSAO DE ISENCAO COM RELACAO AO IMPOSTO S/TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS-INTERVIVOS-ITBI-IV.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 2 de 21 de Fevereiro de 1990

DELEGA COMPETENCIA A SERVIDOR P/ASSINAR PEDIDOS E TERMOS DE QUITACAO POR FALECIMENTO TRANSFERENCIA DE CONTRATOS E FINANCIAMENTO ALTERACAO DE PLANOS DEPAGAMENTO E PEDIDOS DE CARENCIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 28.555 de 20 de Fevereiro de 1990

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 32 SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO, NECESSARIOS A EXECUCAO DE OBRAS COMPLEMENTARES DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 9764/84.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.554 de 20 de Fevereiro de 1990

EXCLUI A DECLARACAO DE COMISSO A QUE SE REFERE O DECRETO 6076/65, CONCESSAODE TERRENO NO CEMITERIO DO BRAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.553 de 20 de Fevereiro de 1990

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE CARGOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 82 de 21 de Fevereiro de 1990

AUTORIZA A IMPLANTACAO DE RUA DE LAZER NO BAIRRO JARDIM IPE - AR/CL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 71 de 21 de Fevereiro de 1990

DESIGNA REPRESENTANTES DO INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - I.A.B. P/INTEGRAREM A COMISSAO DE EDIFICACOES E USO DO SOLO - CEUSO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 70 de 21 de Fevereiro de 1990

DESIGNA SERVIDORES REPRESENTANTES DA SNE PARA INTEGRAREM NO BIENIO DE 1990/1991 A C.P.P.U.
  • Situação

    Não informado