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  • Data

DECRETO Nº 28.552 de 19 de Fevereiro de 1990

ALTERA A DENOMINACAO DE CARGO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 278 de 20 de Fevereiro de 1990

REDISTRIBUI ATRIBUICOES E COMPETENCIA, NO AMBITO DO DEPTO.DE RENDAS MOBILIARIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 20 de 19 de Fevereiro de 1990

Determina que servidores municipais poderão usufruir as licanças-gala e nojo, desde que o afastamento se dê a época do evento, devendo comunicar-se com a sua unidade e iniciar o licenciamento.

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 2 de 19 de Fevereiro de 1990

DISPOE SOBRE A SOLICITACAO DE PROCESSOS ENCERRADOS AO ARQUIVO GERAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 10.836 de 19 de Fevereiro de 1990

Dispõe sobre a criação de cargos de auxiliar de desenvolvimento infantil, no quadro geral de pessoal da Prefeitura do Município de São Paulo, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SÉ Nº 1 de 20 de Fevereiro de 1990

DETERMINA A REVOGACAO DA PORT.005/89(SAR-AR/SE), QUE INSTITUIU O GRUPO DE TRABALHO DE ESTUDOS E PROJETOS (GEP).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.548 de 16 de Fevereiro de 1990

DISPOE SOBRE DATAS DE PAGAMENTO DO PRECO DE OCUPACAO DE AREAS NOS MERCADOS MUNICIPAIS E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.702 de 17 de Fevereiro de 1990

SUPLEMENTO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO:AREA SOCIAL INFORMACOES BASICAS:ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLECENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 68 de 17 de Fevereiro de 1990

AUTORIZA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS A PROCEDEREM AO APONTAMENTO DE FREQUENCIA NORMAL AOS SERVIDORES NOS DIAS 1 E 2 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO,HAJA VISTA A GREVE DOS COLETIVOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 67 de 17 de Fevereiro de 1990

DETERMINA QUE OS EDITAIS DE LICITACAO DE SERVICOS, OBRAS E FORNECIMENTOS DEVERAO EXPLICITAR QUE, NA COMPOSICAO DO PRECO INICIAL,NAO PODERAO SER EMBUTIDOS ENCARGOS FINANCEIROS AGREGADOS A SEU VALOR ECONOMICO,SENDO PORTANTO, PRECO A VISTA.
  • Situação

    Não informado
    • P 279/90(SF)-DISCIPLINA A APLICACAO DA PORTARIA