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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 279 de 17 de Fevereiro de 1990

DISCIPLINA A APLICACACAO DAS DISPOSICOES DA PORT.67/90(PREF) AS CONTRATACOES DE SERVICOS, OBRAS E FORNECIMENTOS. REVOGA A PORT.146/90(SF).
  • Situação

    Não informado
    • P 1063/90(SF)-ESTABELECE PRAZO PAGAMENTO APOS DATA REALIZACAO DOS SERVICOS,OBRAS OU FORNECIMENTOS
    • P 755/90(SF)-ESTABELECE TAXA DIARIA P/CALCULO DEFINIDA NO ITEM 2 DA PORTARIA
    • P 640/90(SF)-ESTABELECE TAXA DIARIA P/CALCULO DEFINIDA NO ITEM 2 DA PORTARIA
    • P 566/90(SF)-ESTABELECE TAXA DIARIA P/CALCULO DEFINIDA NO ITEM 2 DA PORTARIA
    • P 498/90(SF)-DEFINE A TAXA DIARIA P/O CALCULO DO REAJUSTE FINANCEIRO PARA O MES DE MARCO E ABRIL/90
    • P 421/90(SF)-SUSTA TEMPORARIAMENTE APLICACAO DISPOSICOES DA PORTARIA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 26 de 17 de Fevereiro de 1990

DISPOE SOBRE A REMOCAO DE VEICULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NAS VIAS PUBLICAS.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 315/90(2605,P.27)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 25 de 17 de Fevereiro de 1990

DISPOE SOBRE ATUALIZACAO MONETARIA DE DEBITOS ORIUNDOS DE DANOS PRODUZIDOS EM VEICULOS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 53/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 277/90(1805,P.47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 369/90(0506,P.28)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 24 de 17 de Fevereiro de 1990

REVOGA A LEI 10657/88.(OF.ATL 52/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 455/90(2006,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - DESFAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 23 de 17 de Fevereiro de 1990

AUTORIZA CELEBRACAO DE TERMO ADITIVO AO CONVENIO FIRMADO COM A CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 45/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 585/90(1708,P27)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 314/90(2605,P.27)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 250/90(1005,P27)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 22 de 17 de Fevereiro de 1990

APROVA A FIXACAO DE TRECHOS DOS ALINHAMENTOS DA RUA DURVAL FONTOURA DE CASTRO E DA AVENIDA TEODORO DE CAMPOS, NO 42 SUBDISTRITO - JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 44/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 130/90(0203;P35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 185/90(2004,P32)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-APROVADO
    • PARECER 241/90(0505,P36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 21 de 17 de Fevereiro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITACAO SOB A MODALIDADE DE CONVITE, AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA MARIO DE ANDRADE, NO 35 SUBDISTRITO - BARRA FUNDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 49/90)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 20 de 17 de Fevereiro de 1990

CRIA CARGOS E INSTITUI A CARREIRA DE BIOLOGO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 48/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 129/90(0203;P35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 164/90(1503,P45)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2 de 17 de Fevereiro de 1990

SMS/SEME CRIA O PROGRAMA DENOMINADO "CENTRO DE CONVIVENCIA E COOPERATIVA" NOS CENTROSESPORTIVOS E EDUCACIONAIS DA PMSP.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 19 de 17 de Fevereiro de 1990

CRIA O QUADRO DE APRENDIZAGEM DE SERVICO PUBLICO MUNICIPAL, A COMISSAO DE DESENVOLVIMENTO DO MENOR - COM-MENOR E A COORDENADORIA INTERSECRETARIAL DE MENORES - CIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 47/90)
  • Situação

    Não informado