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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 92 de 14 de Fevereiro de 1990

AUTORIZA O CIRCO REAL MOSCOU A OCUPAR A TITULO PRECARIO E ONEROSO PELO PRAZO DE 60 DIAS AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA PADRE ADELINO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 66 de 14 de Fevereiro de 1990

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 64 de 14 de Fevereiro de 1990

DELEGA EM CARATER EXCEPCIONAL A S.M.S. A REALIZACAO DE EXAMES, ELABORACAO E EXPEDICAO DE LAUDOS MEDICOS PRE-ADMISSIONAIS DOS CANDIDATOS AOS CARGOS DE MEDICO I APROVADO NO CONCURSO PUBLICO HOMOLOGADO EM 130290.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 476 de 13 de Fevereiro de 1990

CONSTITUI COMISSAO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DAS OBRAS REFERENTES AO CONTRATO 169/SAR/COGEL/89.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 39 de 14 de Fevereiro de 1990

FIXA EM 2 HORAS O PERIODO MAXIMO DE ESTACIONAMENTO CONTINUO (ZONA AZUL) NA RUA CORONEL OSCAR PORTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 37 de 13 de Fevereiro de 1990

Delega ao Diretor de Departamento de Transportes competência para fixar pontos de estacionamento de táxis, lotação e carga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 28.544 de 13 de Fevereiro de 1990

Dispõe sobre as medidas reguladoras do uso de metanol no Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 262 de 14 de Fevereiro de 1990

DETERMINA CRITERIOS DE ACORDO COM A L 10803/89 P/O CALCULO DOS VALORES DE TRIBUTOS FAIXAS DE TRIBUTACAO, MULTAS FISCAIS E ADMINISTRATIVAS E PRECOS PUBLICOS,QUANDO FIXADOS EM QUANTIDADES OU PERCENTUAIS DA UFM.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 254 de 14 de Fevereiro de 1990

DIVULGA O INDICE DE PRECO AO CONSUMIDOR,MENSAL DA FUNDACAO (FIPE) PARA REAJUSTE DE CONTRATOS - JANEIRO/90
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.302 de 13 de Fevereiro de 1990

CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDACAO NACIONAL P/EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS-EDUCAR E A PMSP-SME.
  • Situação

    Não informado