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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 18 de 17 de Fevereiro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O MUSEU DE ARTE MODERNA DE SAOPAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 46/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 313/90(2605,P.27)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 584/90(1708,P27)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 249/90(1005,P27)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO-FAVORAVEL

COMUNICADO PREFEITO - PREF Nº 91.602 de 16 de Fevereiro de 1990

FORNECIMENTO DE TALOES DE CHEQUES AOS FUNCIONARIOS DA PMSP PELO BANESPA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 879 de 16 de Fevereiro de 1990

DETERMINA O QUE SAO CONSIDERADAS UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 3 de 16 de Fevereiro de 1990

ALTERA A COMPOSICAO E NUMERO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO DESTA PASTA.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 20 de 16 de Fevereiro de 1990

DISPOE SOBRE A APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR TEMPO OU POR IDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 18 de 16 de Fevereiro de 1990

ACRESCENTA SUBITEM A PORT.32/85 SOBRE A COMISSAO DE PROCESSOS EXTRAVIADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 10 de 16 de Fevereiro de 1990

CONSIDERAR UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL, PARA EFEITO DE ADIANTAMENTO DIRETO, PREVISTO NA L 10513/88.
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 1 de 16 de Fevereiro de 1990

ETIQUETAS DE PROCESSOS PARA 1990.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/CS Nº 91.502 de 15 de Fevereiro de 1990

DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR A COMISSAO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.502 de 15 de Fevereiro de 1990

AUTORIZA A CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA P/APURACAO DE EVENTUAIS IRREGULARIADES E RESPECTIVAS RESPONSABILIDADES NAS ACOES DE CONTROLE DE ESPEDIENTES EM ESPECIAL AUTO DE MULTAS DA AR-FO.
  • Situação

    Não informado