CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2651 - 2660 de 2980

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 28.537 de 9 de Fevereiro de 1990

ESTABELECE NOVO VALOR PARA AS UNIDADES TAXIMETRICAS (U.T) ADOTADAS PARA O SERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.536 de 9 de Fevereiro de 1990

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.002 de 10 de Fevereiro de 1990

TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI, CELEBRAM A PMSP, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, E A FUNDACENTRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 240 de 10 de Fevereiro de 1990

DIVULGA NORMAS PARA O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, A PARTIR 010290, EM ANEXO TABELA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 239 de 10 de Fevereiro de 1990

FIXA IMPORTANCIAS QUE NAO TENHAM POR BASE A UFM-FEVEREIRO/90.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA PREFEITO - PREF Nº 2 de 10 de Fevereiro de 1990

FICA A SME AUTORIZADA A DELIBERAR SOBRE A RETROATIVIDADE DE ATOS DE NOMEACAO E DE PERIODOS DE DESIGNACAO DE SERVIDORES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • ON 4/90(PREF)-MANTEM A O.N.

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 14 de 10 de Fevereiro de 1990

PRORROGA VALIDADE DE REGISTROS CADASTRAIS DE SVP ATE 310790, DEVENDO ENTRETANTO SER SUBSTITUIDO OS ATUAIS "CERTIFICADOS DE REGISTRO".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • CPLO E CPLSC-COMUNICA PRORROGACAO DE PEDIDO DE REGISTRO CADASTRAL

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 1 de 10 de Fevereiro de 1990

SMA/SAR(INTERSECRETARIAL) DETERMINA A PUBLICACAO MENSAL DAS NOTIFICACOES E INTIMACOES DECORRENTES DA ACAO FISCALIZATORIA DA SAR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.535 de 8 de Fevereiro de 1990

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 21.SUBDISTRITO-SAUDE, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO PREFEITO - PREF Nº 90.902 de 9 de Fevereiro de 1990

DETERMINA QUE A COMISSAO DE POLITICA SALARIAL DA PMSP INICIARA RODADA DE NEGOCIACOES COM AS ENTIDADES SINDICAIS NEGOCIACOES SALARIAS EM RAZAO DAS DIVERSAS PAUTAS DE REIVINDICACOES ENTREGUES A ADMINISTRACAO.
  • Situação

    Não informado