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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 9 de 8 de Fevereiro de 1990

AUTORIZA CELEBRACAO DE CONVENIO COM O MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO "ASSIS CHATEAUBRIAND", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 29/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 123/90(0203;P35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 8 de 8 de Fevereiro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 28/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 388/90(0906P31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 348/90(2505,P32)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 254/90(1105,P72)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 7 de 8 de Fevereiro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO ALTERANDO A CLAUSULA TERCEIRA DO CONVENIO CELEBRADO COM BASE NA LEI 10108/86, ENTRE A PREFEITURA E A FUNDACAO NACIONAL PRO-MEMORIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 27/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 121/90(0203;P35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 6 de 8 de Fevereiro de 1990

AUTORIZA A VENDA, MEDIANTE LICITACAO NA MODALIDADE DE CONCORRENCIA, DE AREADE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO 7 DISTRITO - SAO MIGUEL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 026/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 120/90(0203;P35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 184/90(2004,P32)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 248/90(1005,P27)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO-FAVORAVEL
    • PARECER 312/90(2605,P.27)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • L 10985/91-APROVA PL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 5 de 8 de Fevereiro de 1990

DENOMINA CEL.JOSE GLADIADOR A VIA PUBLICA EXISTENTE NO PARQUE MORRO DOCE - DISTRITO DE PERUS.(USHITARO KAMIA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 368/90(0506;P28)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 362/90(0206;P35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 119/90(0203;P35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 46 de 8 de Fevereiro de 1990

AUTORIZA IMPLANTACAO DE RUAS DE LAZER NA VILA MONTEVEL NA AR-PE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 36 de 8 de Fevereiro de 1990

NOMEIA MEMBROS PARA A REALIZACAO DE VISTORIAS E AVALIACOES PREVIAS EM IMOVEIS ONDE HAJA INTERESSE DESTA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.528 de 7 de Fevereiro de 1990

PRORROGA O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DA TAXA DE FISCALIZACAO DE LOCALIZACAOINSTALACAO E FUNCIONAMENTO - TLIF E DA TAXA DE FISCALIZACAO DE ANUNCIOS - TFA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 22 de 7 de Fevereiro de 1990

FIXA ALIQUOTAS NO QUE SE REFERE A MULTAS EM ATRASO,INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 21 de 7 de Fevereiro de 1990

DA NOVA COMPOSICAO A COMISSAO CONSTITUIDA POR MEIO DA PORT 437/89(SEMAB)
  • Situação

    REVOGADO(A)