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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 4 de 7 de Fevereiro de 1990

TORNA OBRIGATORIA A IDENTIFICACAO DE MOTORISTA DE PRACA AFIXADA NO PARABRISA DIANTEIRO, LADO DIREITO, DE FORMA VISIVEL PARA OS PASSAGEIROS.(JULIO CESAR FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 367/90(0506,P.28)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA OPOR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 4 de 7 de Fevereiro de 1990

IMPLANTACAO DE RUAS DE LAZER NA AR/BT AOS DOMINGOS E FERIADOS NO JARDIM JUSSAR.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 33 de 7 de Fevereiro de 1990

ESTABELECE NORMAS A SEREM OBSERVADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART.212 DA CONSTITUICAO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 7348/85,DE MODO A PERMITIR O EXERCICIO DA FISCALIZACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA POR MEIO DE CONTROLE EXTERNO.(JULIO CESAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 316/90(2605,P.27)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 32 de 7 de Fevereiro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA INGAI PARA A RUA PADRE MAURO PASTOORS, SUBDISTRITO DE VILA PRUDENTE.(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 258/90(1205,P61)-COMISSAO DE EDUCACAO , CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 370/90(0506,P28)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 31 de 7 de Fevereiro de 1990

DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DO FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE GINASTICA, ESPORTE E AFINS.(EDER JOFRE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 257/90(1205,P61)-COMISSAO DE EDUCACAO , CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM:170493,P.1-RAZOES DE VETO
    • PARECER 298/93(1305,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA SOBRE O VETO TOTAL-P/MANUTENCAO TOTAL
    • L 11383/93-APROVA PL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 305 de 7 de Fevereiro de 1990

IMPLANTACAO DE RUAS DE LAZER NA AR/MP AOS DOMINGOS E FERIADOS NO ITAIM PAULISTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 304 de 7 de Fevereiro de 1990

IMPLANTACAO DE RUAS DE LAZER NA AR/SE AOS DOMINGOS E FERIADOS NO PARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 303 de 7 de Fevereiro de 1990

IMPLANTACAO DE RUAS DE LAZER NA AR/PE AOS DOMINGOS E FERIADOS NA VILA CAMPANELA
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 30 de 7 de Fevereiro de 1990

DISPOE SOBRE AVAL DAS FEDERACOES ESPORTIVAS NOS EVENTOS ESPORTIVOS ABERTOS A PARTICIPACAO POPULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDER JOFRE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 260/90(1205,P61)-COMISSAO DE EDUCACAO , CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 3 de 7 de Fevereiro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MUDAR A DENOMINACAO DA ATUAL PRACA SEM NOME, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ELIZA DINA, ERNESTINA LOPES E EUGENIO BENSON, JARDIM BRITANIA, PARA "PRACA DA UNIAO".(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 88/90(2102,P30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA
    • PARECER 463/90(2606,P31-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR