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DECRETO Nº 28.522 de 1 de Fevereiro de 1990

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO 9.DISTRITO-ITAIM PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.202 de 2 de Fevereiro de 1990

DISPOE SOBRE A DOACAO AO CORPO MUNICIPAL DE VOLUNTARIOS DE MATERIAL INSERVIVEIS OU EM SUCATA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 410 de 2 de Fevereiro de 1990

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO INSTITUIDA PELA PORT 93/90(SAR-AR/IQ).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 219 de 2 de Fevereiro de 1990

ALTERA, A PARTIR DO MES DE FEVEREIRO DE 1990, O VALOR DO ADIANTAMENTO BANCARIO DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS RELACIONADAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 213 de 2 de Fevereiro de 1990

DETERMINA A TAXA P/CALCULO DE REAJUSTE FINANCEIRO DEFINIDA NO ITEM 2 DA PORT 146/90 DEFINITIVA PARA O MES DE JANEIRO E PROVISORIO P/FEVEREIRO/90 E DE 0,0181.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 19 de 2 de Fevereiro de 1990

ALTERA A PORT 148/89(SJ) E DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUICAO PARA EXERCER A FUNCAO DE COORDENADOR DO VALE TRANSPORTE DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.521 de 31 de Janeiro de 1990

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DAS SOCIEDADES FILANTROPICAS, BENEFICENTES E DE UTILIDADE PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 581 de 1 de Fevereiro de 1990

ALTERA O SUB-ITEM 17.2 DA PORT 8785/89(SME), ESCOLHA DE TURNOS, ATRIBUICOES DE CLASSES PELOS DOCENTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 554 de 1 de Fevereiro de 1990

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO-CPL, SEGUIDAS DOS NUMEROS 1,2,3 E 4 INSTALADAS JUNTO A COORDENADORIA DOS NUCLEOS DE ACAO EDUCATIVA DESTA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 473 de 1 de Fevereiro de 1990

REGULAMENTA A CONCESSAO DE AUXILIO EDUCACAO A PENSIONISTAS DO IPREM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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    Não informado