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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 8 de 3 de Fevereiro de 1990

CONSIDERA UNIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL PARA EFEITO DE ADIANTAMENTO DIRETO PREVISTO NA LEI 10513/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 63 de 3 de Fevereiro de 1990

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/JULGAR LICITACAO DESTINACA A CONTRATACAO DA EMPRESA EIA/RIMA(ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL)VISANDO ESCOLHA DA AREA PARA IMPLANTACAO DE ATERRO SANITARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 59 de 3 de Fevereiro de 1990

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/EMITIR PARECER COM REFERENCIA A CONTRATACAO DA EMPRESA ZLF CONSULTIRA S/C LTDA P/PRESTACAO DE SERVICO DE LIMPEZA URBANA NA AREA DESTINO FINAL DO LIXO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 48 de 3 de Fevereiro de 1990

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA CRIACAO DE MECANISMOS DE CONTROLE, INFORMACOES E INTERVENCOES NO CAMPO DE SEGURANCA URBANA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 411 de 3 de Fevereiro de 1990

DETERMINA MANTER A DISPOSICAO VEICULO IDENTIFICADO COMO URGENCIA URBANA E GARANTIR O USO DESSE PELA EQUIPES DE PLANTASO COMPOSTAS POR AGENTE VISTOR, ENGENHEIRO E ASSISTENTE SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CONTRU Nº 3 de 2 de Fevereiro de 1990

DETERMINA QUE AS VISTORIAS TECNICAS DO DEPTO. PASSAM A SER PROGRAMADAS E REQUISITADOS OS VEICULOS JUNTO AO SETOR DE TRAFEGO
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 28.524 de 2 de Fevereiro de 1990

Dá nova redação ao art. 11 do Decreto nº 27.178/1988.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 28.523 de 2 de Fevereiro de 1990

Altera o artigo 4º do Decreto nº 24.346, de 6 de agosto de 1987, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CONTRU Nº 2 de 2 de Fevereiro de 1990

DETERMINA NORMAS P/FERIAS ANUAIS DE FUNCIONARIOS PELA SECRETARIA
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 1 de 3 de Fevereiro de 1990

RESOLVE LIBERAR O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DEVIDO A GREVE DOS MOTORISTAS E COBRADORES
  • Situação

    Não informado