CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2741 - 2750 de 2980

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 14 de 7 de Fevereiro de 1990

IMPLANTACAO DE RUAS DE LAZER NA AR/VG NA VILA GUILHERME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS/DEPAVE Nº 10 de 7 de Fevereiro de 1990

REVOGAR AS PORTS.45/89 E 52/89(DEPAVE)-E CONSTITUI COMISSAO PARA ELABORAREMPLANEJAMENTO PARA A RECOMPOSICAO E MELHORIA DO PARQUE ACLIMACAO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 1 de 7 de Fevereiro de 1990

DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 6/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 276/90(1805,P.47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

DECRETO Nº 28.525 de 5 de Fevereiro de 1990

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA MONTE AZUL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 51 de 6 de Fevereiro de 1990

TORNA SEM EFEITO A PORT 274/89(PREF) QUE CONSTITUIU GRUPO DE TRABALHO REFERENTES ESTUDOS AMPLIACAO DO KARTODROMO LOCALIZADO NO AUTODROMO DE INTERLAGOS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 215 de 6 de Fevereiro de 1990

DELEGA AO DEMAT COMPETENCIA P/AUTORIZAR E PROCESSAR LICITACOES,SOB MODALIDADE CONCORRENCIA P/FORMALIZACAO ATAS DE REGISTRO DE PRECOS OBJETIVANDO EXECUCAO DE SERVICOS E REPAROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 2 de 5 de Fevereiro de 1990

FICA EXPRESSAMENTE REVOGADA A PORT 1/90(SMT/DSV) E MANTEM SEUS EFEITOS COM RELACAO AOS DIAS 1,2 E 3 DESTE MES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 181 de 6 de Fevereiro de 1990

APROVA A DISTRIBUICAO DAS QUOTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS,DESTA PASTA E REVOGA A PORT 105/90(SMC).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 178 de 6 de Fevereiro de 1990

DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIEL CUMPRIMENTO DAS NORMAS REFERENTES A EXECUCAOORCAMENTARIA P/O EXERCICIO DE 1990.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.302 de 3 de Fevereiro de 1990

ADIANTAMENTO DE TERMO DE COOPERACAO FIRMADO COM A SHELL DO BRASIL S/A E OUTRAS EMPRESAS INTERESSADAS EM FORNECER RECUROS P/A REFORMA DO AUTODROMO DE INTERLAGOS.
  • Situação

    Não informado