CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2731 - 2740 de 2980

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 3 de 6 de Fevereiro de 1990

DELEGA AO DEMAT COMPETENCIA P/LICITAR ATAS E REGISTROS DE PRECOS NOS SERVICOS DE LIMPEZA E OUTROS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 29 de 7 de Fevereiro de 1990

DISPOE SOBRE O PREVIO PLANTIO DE ARVORES NO PASSEIO PUBLICO EM FRENTE A CONSTRUCAO URBANA QUE NECESSITA DE APROVACAO DE PLANTA PELA PREFEITURA.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CONJUNTO 1451/91(1910,P.46)-COMISSOES DE EDUCACAO, CULTURA... FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER CONJUNTO 1451/91(2210,P.112)-RETIFICACAO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 28 de 7 de Fevereiro de 1990

TORNA OBRIGATORIA A PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL, PELAS UNIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO, DOS PRECOS UNITARIOS DE AQUISICAO DE BENS E SERVICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 27 de 7 de Fevereiro de 1990

FICA TRANSFORMADA EM ZONA Z-12 A AREA SITUADA NA QUADRA FISCAL 260, CIRCUNDADA PELAS SEGUINTES RUAS:FRANCISCO ZICCARDI, JOSE OSCAR ABREU SAMPAIO, CORGUINHO, PROF.JOAO DE OLIVEIRA TORRES, NOVA CANAA E AV.REGENTE FEIJO - VILA AMALIA FRANCO - ZONA LESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 26 de 7 de Fevereiro de 1990

DELEGA AO DEMAT COMPETENCIA PARA PROCESSAR LICITACAO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE UNIFORMES AO PESSOAL DA SECRETARIA
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 233 de 7 de Fevereiro de 1990

DIVULGA O INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR, MENSAL, DA FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS - FIPE P/REAJUSTE DE CONTRATOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 232 de 7 de Fevereiro de 1990

DECLARA P/FEVEREIRO/90, O PRECO UNITARIO P/LOTE DE VENCIMENTO, DAS LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO, CRIADAS P/DEC.27630/89.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 2 de 7 de Fevereiro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MUDAR A DENOMINACAO DA ATUAL PRACA SEM NOME, DA RUA ELIZA DINA, NO JARDIM BRITANICA, PARA "PRACA DO POVO". (VITAL NOLASCO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 87/90(2102,P29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 2 de 7 de Fevereiro de 1990

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DAS BOLSAS-AUXILIO DOS ESTAGIARIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/PI Nº 2 de 6 de Fevereiro de 1990

DELEGA AO SUPERVISOR DE SERVICOS PUBLICOS COMPETENCIA P/AUTORIZAR SUPRESSAO E PODA DE VEGETACAO DE PORTE ARBOREO NOS LIMITES DESTA REGIONAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA