CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2711 - 2720 de 2980

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 635 de 7 de Fevereiro de 1990

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTAO PERMANENTE NOS POSTOS DE SAUDE DOMUNICIPIO AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, COM ATENDIMENTO ODONTOLOGICO E CLINICA GERAL.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 114/90(0203,P35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 634 de 7 de Fevereiro de 1990

ESTABELECE A PROIBICAO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS NOS ESTABELECIMENTOS EXISTENTES NO INTERIOR DOS TERMINAIS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 113/90(0203,P35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 6 de 7 de Fevereiro de 1990

IMPLANTACAO DE RUAS DE LAZER NA AR/CAPELA DO SOCORRO-PARQUE COCAIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 59 de 7 de Fevereiro de 1990

DETERMINA CONSTITUICAO DE G.T.,INTEGRADOS POR REPRESENTANTES DA SEHAB, SEMPLA, SAR E SJ,QUE DEVERA EFETUAR LEVANTAMENTO E ESTUDOS DAS AREAS PUBLICAS INVADIDAS,BEM COMO ELABORAR PLANO GERAL P/SOLUCAO PROBLEMA HABITACIONAL.
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM:030790-P3-APROVA AS CONCLUSOES DO GRUPO DE TRABALHO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 58 de 7 de Fevereiro de 1990

DESIGNA SERVIDOR P/EXERCER A FUNCAO DE SECRETARIA DA COMISSAO PERMANENTE SOBRE CONCESSAO DE AUTO DE CONCLUSAO-CPCAC EM SUBSTITUICAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 55 de 7 de Fevereiro de 1990

DESIGNA SERVIDORES P/INTEGRAREM A COMISSAO PERMANENTE PARA ATUAR COMO ORGAO DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NA IMPLANTACAO DA ACAO EDUCATIVA SOBRE O ALCOOLISMO.
  • Situação

    ALTERADO
    • C 113/92(SMS)-CONVOCA COMISS. PERMANENTE SMS, P/ANALISAR DE FORMA CONTINUADA O PROBLEMA
    • DP 91303/92(PREF)-PROVIDENCIAS QUE ESPECIFICA EM RELACAO A MATERIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 54 de 7 de Fevereiro de 1990

DESIGNA SERVIDORES P/INTEGRAREM O GRUPO COORDENADOR QUE ELABORARA O PROJETOINTERSECRETARIAL DE ACAO EDUCATIVA SOBRE O ALCOOLISMO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 91303/92(PREF)-PROVIDENCIAS QUE ESPECIFICA EM RELACAO A MATERIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 53 de 7 de Fevereiro de 1990

DESIGNA SERVIDORES P/INTEGRAREM A COMISSAO CENTRAL DE AVALIACAO DE DOCUMENTOS - CCAD, CRIADA PELA PORT 39/90(PREF).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 5 de 7 de Fevereiro de 1990

IMPLANTACAO DE RUAS DE LAZER NA AR/PE AOS DOMINGOS E FERIADOS NA VILA RE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 45 de 7 de Fevereiro de 1990

IMPLANTACAO DE RUAS DE LAZER NA AR/PE NO JARDIM MARINGA.
  • Situação

    Não informado