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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 7 de 7 de Fevereiro de 1990

IMPLANTACAO DE RUAS DE LAZER NA AR/VILA MARIA E VILA GUILHERME, NO ALTO DA VILA MARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 651 de 7 de Fevereiro de 1990

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE SERVICOS E COMPRAS E REVOGA OS ITENS II E II DA PORT 6241/89(SME).
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 643 de 7 de Fevereiro de 1990

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO USO DE VEICULOS PARTICULARES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CONJUNTO 1672/91(2611,P.35)-P/MANUTENCAO DO VETO
    • DOM: 301091, P.3-RAZOES DE VETO
    • PARECER 570/92(1305,P.43)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA S/RECURSO INTERPOSTO QUANTO AO PL
    • PARECER 387(0906P31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 387/90(RET.1206P32)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 642 de 7 de Fevereiro de 1990

DISPOE SOBRE O USO DE GAS NATURAL COMO COMBUSTIVEL DOS ONIBUS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(BANCADA DO PMDB)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 250191,P.2-RAZOES DO VETO
    • PARECER CONJUNTO 163/91(1503,P.48)-COMISS.POLIT.URBAN.METROP.MEIO AMB. FINANC.ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 942/90(1311P55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 641 de 7 de Fevereiro de 1990

ALTERA OS LIMITES DA ZONA DE USO ESPECIAL Z8 001.(VALFREDO FERREIRA SILVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 732/90(1409,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 640 de 7 de Fevereiro de 1990

ALTERA A DENOMINACAO DA RUA ANADARAI, BAIRRO DA VILA MARIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A MARGINAL DA VIA DUTRA E A AV.MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO, PARA A RUA CARLOS JOSE MICHELON.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 118/90(0203;P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 311/90(2605,P.27)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 639 de 7 de Fevereiro de 1990

DISPOE SOBRE A EXIGENCIA DE DISPOSITIVOS ANTIPOLUENTES PARA POSTOS DE SERVICOS, OFICINAS MECANICAS, ESTACIONAMENTOS E LAVA-RAPIDOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 117/90(0203;P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 177/90(19.04,P40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 263/90(1205,P62)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 638 de 7 de Fevereiro de 1990

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SUBSTITUICAO DOS TAXIMETROS ATUAIS POR TAXIMETROS ELETRONICOS, NOS MOLDES DAS CAIXAS REGISTRADORAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 116/90(0203,P35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 197/90(2804,P34)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 384/90(0906P31)-COMISSAO DE ECONOMIA-
    • PARECER 466/90(2606,P32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 637 de 7 de Fevereiro de 1990

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE TABLADOS DE MADEIRA NAPARTEANTERIOR DOS BALCOES EM BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E SIMILARES, CUJO PISO NAO SEJA SOALHADO.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 542/90(1108,P36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 636 de 7 de Fevereiro de 1990

AUTORIZA DISPENSA DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL RESPONSAVEL POR PESSOA EXCEPCIONAL DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 115/90(0203,P35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE