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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 16 de 8 de Fevereiro de 1990

CONSTITUI G.T., PARA ESTUDAR E DEFINIR COMPETENCIA, ROTINAS E PROCEDIMENTOSSOBRE A READAPTACAO FUNCIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 15 de 8 de Fevereiro de 1990

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/APRESENTAR DOCUMENTO ESCRITO DEFININDO COMPETENCIA, ATRIBUICOES, ROTINAS E PROCEDIMENTOS SOBRE A SELECAO PSICOLOGICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 14 de 8 de Fevereiro de 1990

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE COORDENADOR GERAL DE VALE TRANSPORTE.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 12 de 8 de Fevereiro de 1990

APROVA FIXACAO DE ALINHAMENTOS DA RUA ITALIA GIUSTI , SITUADA NO 3 DISTRITO- ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 33/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 124/90(0203;P35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 186/90(2404,P48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 239/90(0505,P36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11 de 8 de Fevereiro de 1990

AUTORIZA EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA TALHADO, SITUADA NO 4 SUBDISTRITO - NOSSA SENHORA DO O.(OF.ATL 32/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 123/90(0203;P35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 287/90(1905;P28)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 10 de 8 de Fevereiro de 1990

AUTORIZA CELEBRACAO DE TERMO ADITIVO AO CONVENIO FIRMADO COM A SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO.(OF.ATL 3L/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 255/90(1105,P72)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 303/90(2405,P55)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 389/90(0906P31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 164/91(1503,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL

DECRETO Nº 28.527 de 6 de Fevereiro de 1990

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 22 SUBDISTRITO - TUCURUVI, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTO PUBLICO APROVADO PELA LEI 9784/84.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.526 de 6 de Fevereiro de 1990

REGULAMENTA A LEI 10816/89, QUE CONCEDE INCENTIVO FISCAL AS MICROEMPRESAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 27/94(SF)-PREENCHIMENTO FORMULARIO DECLARACAO DE MICROEMPRESA-DM P/ 1994, NOS TERMOS DO DECRETO

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.702 de 7 de Fevereiro de 1990

COMUNICA ANULACAO DE LICITACAO DIANTE DAS CONCLUSOES DA COMISSAO ESPECIAL CONSTITUIDA P/PORT 343/89(PREF).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 81 de 6 de Fevereiro de 1990

DELEGA AO DEMAT COMPETENCIA P/AUTORIZAR,PROCESSAR E HOMOLOGAR LICITACOES NAMODALIDADE DE CONCORRENCIA P/REGISTRO DE PRECOS VISANDO A EXECUAO DE SERVICOS RELATIVOS DIVERSOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)