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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 46 de 1 de Fevereiro de 1990

DESIGNA SERVIDOR DA SGM P/SECRETARIAR OS TRABALHOS DA COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA CONSTITUIDA PELA PORT.442/89(PREF).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.520 de 31 de Janeiro de 1990

ALTERA A DENOMINACAO DOS CARGOS DE QUE CUIDA O DECRETO 28510/90.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 272 de 1 de Fevereiro de 1990

DELEGA COMPETENCIA AOS SERVIDORES DISCRIMINADOS PARA RESPONDER POR UNIDADES ORCAMENTARIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 271 de 1 de Fevereiro de 1990

FICAM DEFINIDAS AS UNIDADES OPERACIONAIS DA SMS, PARA OS FINS DO DISPOSTO DO ART.8 DO D 26458/88.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 212 de 1 de Fevereiro de 1990

ESTABELECE O VALOR DA UFM, NOS TERMOS DO DISPOSTO DA L 10803/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 2 de 31 de Janeiro de 1990

APROVA A DISTRIBUICAO DAS QUOTAS MENSAIS DESTE ORGAO POR UNIDADE ORCAMENTARIA, CONFORME QUADRO ANEXO.

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 18 de 1 de Fevereiro de 1990

DELEGA A SERVIDOR, PODERES PARA A EXECUCAO DA VERBA ORCAMENTARIA CONSIGNADA P/ESTE GABINETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 104 de 1 de Fevereiro de 1990

DETERMINA A REVOGACAO DA PORT 10/89(PGM), SOBRE A ATUALIZACAO DE DEBITOS FISCAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 10 de 1 de Fevereiro de 1990

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE AUTORIZAR A ABERTURA DE CERTAMES LICITATORIOS, HOMOLOGAR OS JULGAMENTOS DAS LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.519 de 30 de Janeiro de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado