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ALTERA A PORT 8993/89, QUE FIXA CRITERIOS PARA ATRIBUICAO DE CLASSES AOS DOCENTES DE SUPLENCIA I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ALTERA A PORT.8785/89, QUE FIXA CRITERIOS PARA ESCOLHA DE TURNOS, ATRIBUICAO DE CLASSES OU AULAS AOS DOCENTES.
DELEGA COMPETENCIA AO COORDENADOR GERAL DOS NUCLEOS DE ACAO EDUCATIVA PARA AUTORIZAR PROCEDIMENTOS LICITATORIOS RELATIVOS A COMPRAS SERVICOS E OBRAS.
APROVA A DISTRIBUICAO DE QUOTAS MENSAIS DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS DESTA PASTA CONSTANTES DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.
APROVA A DISTRIBUICAO DE QUOTAS MENSAIS DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS CONSTANTES DO QUADRO ANEXO A PORTARIA.
DISPOE SOBRE REQUERIMENTOS PADRONIZADOS ENCAMINHADOS AO DRH.
SAR/SMT DISPOE SOBRE OS PEDIDOS DE IMPLANTACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS PUBLICAS.
DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE PASSEIO PUBLICO FRONTEIRICO AO IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANTARTICA N.574, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE COMPLEMENTACAO DO VALOR DA BOLSA DE ESTUDOS ATRIBUIDA AOS MEDICOS RESIDENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSTITUI COMISSAO TECNICA OBJETIVANDO A ESTRUTURACAO DO FUTURO PARQUE CIDADE DE TORONTO A ATUAL PRACA CACILDA GONCALVES BARBOSA (CITY AMERICA).
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