CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2821 - 2830 de 2980

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 36 de 23 de Janeiro de 1990

ALTERA A COMPOSICAO DO GRUPO DE ESTUDOS CONSTITUIDO PELA PORT 331/89(SSO) QUE DEVERAO APRESENTAR PROPOSTAS DE ALTERACAO DA LEI 10315/87.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 36 de 22 de Janeiro de 1990

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM NO BIENIO DE 1990/1991, A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA-CPPU E CESSA DESIGNACOES ANTERIORES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 35 de 23 de Janeiro de 1990

DESIGNA MEMBRO E SUPLENTE REPRESENTANTES DE SEMPLA P/INTEGRAREM A COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS-COJUCO DO DEMAT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 140395,P.9-DESIGNA RELATORA CASO INTERPRETACAODAS PORTS.35/60-PREF;65/91-SMA;C 11/93-SMA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 145 de 23 de Janeiro de 1990

DETERMINA QUE OS CONTRIBUINTES DO ISS, QUALQUER QUE SEJA A HIPOTESE DE INCIDENCIA, FICAM OBRIGADOS A CALCULAR O SEU VALOR, RECOLHENDO-O INDEPENDENTE DE PREVIA NOTIFICACAO.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 14 de 23 de Janeiro de 1990

DISPOE SOBRE EXPEDIENTE DE COMUNICACAO E INTERRUPCAO DE FERIAS DAS UNIDADES DA PMSP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 125 de 23 de Janeiro de 1990

FIXA A LOTACAO DE SERVIDORES, NAS UNIDADES DE SERVICO, CONFORME OPCAO EFETUADA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 1 de 23 de Janeiro de 1990

INSTITUI O GRUPO EXECUTIVO DE CORTICO-GEC PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PILOTO NA AREAS CENTRAIS (SE-MOOCA-IPIRANGA).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 277 de 21 de Janeiro de 1990

DELEGA COMPETENCIA AO DEMAT COMPETENCIA P/LICITAR ATAS DE REGISTRO DE PRECOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 95 de 19 de Janeiro de 1990

ALTERA AS COMISSOES DE LICITACOES 1 E 2, CONSTITUIDAS PELAS PORTS.128/89 E 430/89(SEHAB).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 33 de 20 de Janeiro de 1990

DESIGNA SERVIDOR P/ A FUNCAO DE SECRETARIA SUPLENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO SEME 3, CONSTITUIDA PELA PORT.217/89.
  • Situação

    Não informado