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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 33 de 20 de Janeiro de 1990

DETERMINA QUE OS EDITAIS DE LICITACAO DE SERVICOS, OBRAS E FORNECIMENTOS DEVERAO EXPLICITAR QUE, NA COMPOSICAO DO PRECO INICIAL,NAO PODERAO SER EMBUTIDOS ENCARGOS FINANCEIROS AGREGADOS A SEU VALOR ECONOMICO,SENDO PORTANTO, PRECO A VISTA.
  • Situação

    Não informado
    • P 146/90(SF)-DISCIPLINA APLICACAO DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 32 de 20 de Janeiro de 1990

DESIGNA SECRETARIA TITULAR P/ COMISSAO CONSTITUIDAP/ PORT.215/89 E SECRETA RIA SUPLEMENTE P/ COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORT.217/89-COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 3 de 20 de Janeiro de 1990

CONSTITUI GT PARA DEFINIR REVER E EXPLICITAR COMPETENCIAS, ATRIBUICOES, ROTINAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO CADASTRAMENTO DE LICENCA MEDICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 279 de 20 de Janeiro de 1990

APROVA O QUADRO DE DISTRIBUICAO DE QUOTAS MENSAIS DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS DESTA PASTA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 2 de 20 de Janeiro de 1990

SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS C/PESSOAL, O NUMERO DE SERVID.ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGTO/VALOR DA PROVISAO P/GRATIFICACAO NATAL, EM DEZ./89 E PERCENTUAL REAJUSTE JAN/90
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS/DEPAVE Nº 2 de 19 de Janeiro de 1990

Adota as Normas e Especificações para Aquisição e Recebimento de Mudas de Árvores Ornamentais, Frutíferas, Palmeiras e Arbustos Ornamentais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 2 de 19 de Janeiro de 1990

CONSTITUI GT PARA DEFINIR ROTINAS E PROCEDIMENTOS P/ANALISE DE ACIDENTES DETRABALHO E MOLESTIA PROFISSIONAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 28.507 de 18 de Janeiro de 1990

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE BENS MUNICIPAIS AO MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO " ASSIS CHATEAUBRIAND", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.901 de 19 de Janeiro de 1990

ATUALIZACAO DE PRECOS UNITARIOS DE SERVICOS PREPARATORIOS EM DESAPROPRIACOES CONFORME CALCULOS ELABORADOS POR DESAP.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 91.901 de 19 de Janeiro de 1990

DISPOE DA ENTREGA DE 6 ONIBUS ADAPTADOS P/DEFICIENTES FISICOS QUE VAO ATENDER PRIORITARIAMENTE 3 LINHAS.
  • Situação

    Não informado