CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2871 - 2880 de 2980

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 6 de 16 de Janeiro de 1990

FIXA AS COTAS MENSAIS DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS CONFORME ESTABELECIDO NO ANEXO II DO D 28481/89.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 5 de 17 de Janeiro de 1990

RESOLVE CESSAR OS EFEITOS DA PORT. 61/89(HSPM) QUE CONSTITUIU A COMISSAO BIPARTITE, ESTUDO DE UM PLANO DE CARREIRA NO HSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 5 de 16 de Janeiro de 1990

DELEGA PODERES A SERVIDOR, NO QUE TANGE A OPERACAO E MANUTENCAO DA FROTA, E AQUISICAO E LOCACAO DE VEICULOS PARA FROTA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO Nº 4 de 17 de Janeiro de 1990

A ATIVIDADE "EXPOSICAO E DEMONSTRACOES DE CASAS PRE-FABRICADAS" ENQUADRA-SENA CATEGORIA DE USO C2, SUBCATEGORIA DE USO C2.3.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 3 de 17 de Janeiro de 1990

COMUNICA AS UNIDADES ORCAMENTARIAS DA SMS, FICARAO RESPONSAVEIS P/EMISSAO E PROCESSAMENTO DOS DOCUMENTOS DO SISTEMA DE EXECUCAO ORCAMENTARIA E QUE DEVERAO ENCAMINHAR DIARIAMENTE A 2A.VIA DOS PEDIDOS DE NOTAS DE EMPENHO E LIQUIDACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 22 de 17 de Janeiro de 1990

DELEGA AO DEMAT DA SMA,COMPETENCIA P/AUTORIZAR HOMOLOGAR LICITACOES E OUTROS SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 22 de 17 de Janeiro de 1990

DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR O G.T.,CONSTITUIDO PELA PORT.6/90(PREF).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 217 de 17 de Janeiro de 1990

APROVA O TERMO DE CONVENIO P/CELEBRACAO COM AS ENTIDADES QUE PARTICIPAREM DO PROGRAMA CLASSES COMUNITARIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 474/92(SME)-FUNCIONAMENTO EMEIS/DEFICIENTES AUDITIVOS/COMUNITARIAS INFANTIL CF P 6349/90 E PORTAR.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 2 de 17 de Janeiro de 1990

COMUNICA AS UNIDADES ORCAMENTARIAS DA SAR, QUE DEVERAO ENCAMINHAR DIARIAMENTE A 2A VIA DOS PEDIDOS DE NOTAS DE EMPENHO E QUIDACAO PARA CONTROLE E ARQUIVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 133 de 17 de Janeiro de 1990

ALTERA, A PARTIR DO MES DE JANEIRO DE 1990, O VALOR DO ADIANTAMENTO BANCARIO DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS RELACIONADAS.
  • Situação

    Não informado