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APROVA A DISTRIBUICAO DAS QUOTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS, DESTE ORGAO PARA O EXERCICIO DE 1990.
Não informado
DELEGA AO DEMAT DA SMA, COMPETENCIA P/AUTORIZAR, PROCESSAR E HOMOLOGAR LICITACOES E OUTROS SERVICOS.
DEFINE UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL PARA FIM ESPECIFICO DA REALIZACAO DE DESPESAS COM FUNDAMENTO NOS INCISOS II E III, DO ART.2 DA LEI 10513/88.
APROVA A DISTRIBUICAO DAS QUOTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS,DESTA PASTA CONSTANTE DO QUADRO ANEXO.
DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUICAO NA FUNCAO DE MEMBRO DA COMISSAO DE AVALIACAO DE MATERIAIS INSERVIVEIS - COMAT.
DECLARA O EXTRAVIO DOS PROCESSOS QUE MENCIONA, E ARQUIVA-SE A DENUNCIA PELAIMPOSSIBLIDADE DE SE APURAR RESPONSABILIDADE FUNCIONAL.
SMA/SF ESTABELECE ROTINA PARA APLICACAO DO "PROCESSO ESPECIAL DE ADIANTAMENTO DIRETO E SUA PRESTACAO DE CONTAS" P/IMPLANTACAO DO VALE TRANSPORTE.ALTERA OS ANEXOS I,II E IV DA P.I.10/89(SMA/SF).
DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUICAO P/EXERCER A FUNCAO DE SECRETARIA EXECUTIVADO CONPRESP.
DESIGNA ARQUITETO, E OUTROS PARA O G.T.,PROCEDEREM A ANALISE E DECIDIREM QUANTO AO ENCAMINHAMENTO DOS PROCESSOS DE SEGURANCA DE USO PARADOS NA AR/SE DURANTE AS DUAS ADMINISTRACOES ANTERIORES.
DESIGNA ARQUITETO P/PROCEDEREM A ANALISE DE PROCESSOS DE SEGURANCA DE USO QUE PERMANECERAM PARADOS NA AR/SE DURANTE AS DUAS ADMINISTRACOES ANTERIORES.
REVOGADO(A)
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