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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 2 de 13 de Janeiro de 1990

COMUNICA QUE JA SE ENCONTRAM JUNTO AO DEMAT BLOCOS "GUIA DE LICENCA MEDICA"GLM AGORA DENOMINADA "SOLICITACAO DE PERICIA MEDICA - SPM - (MO-031)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 2 de 12 de Janeiro de 1990

DISPOE SOBRE A NOVA GUIA DE LICENCA MEDICA AGORA DENOMINACA "SOLICITACAO DE PERICIA MEDICA - SPM - (MO-031) BLOCOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 18 de 13 de Janeiro de 1990

DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR C/REPRESENTANTE DE SJ O GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORT.7/90 EM SUBSTITUICAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 17 de 13 de Janeiro de 1990

DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORT.433/89, EM SUBSTITUICAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 123 de 13 de Janeiro de 1990

DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUIDO PELA PORT.3396/89SOBRE A CONSERVACAO DAS MARGINAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.500 de 11 de Janeiro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$54.147.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.499 de 11 de Janeiro de 1990

DENOMINA PARQUE SANTO DIAS O PARQUE CONHECIDO COMO ADVENTISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 45/09(SVMA/DEPAVE)-REGULAMENTA O USO DO PARQUE SANTO DIAS DENOMINADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 28.498 de 11 de Janeiro de 1990

REGULAMENTA A LEI 10803/89, QUE DISPOE SOBRE A UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO - UFM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.497 de 11 de Janeiro de 1990

DA NOVA REDACAO AO ART.1 DO DECRETO 28238/89.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 91.201 de 12 de Janeiro de 1990

DETERMINA A IMPLANTACAO DOS PROGRAMAS DE ATIVIDADES FISICA RECREATIVA E ESPORTIVA DURANTE A GESTACAO E PUERPERIO,BEM COMO P/OS USUARIOS DA 3A.IDADE, HIPERTENSOS E DIABETICOS QUE FREQUENTAM AS UNIDADES DA SEME.
  • Situação

    Não informado